Recado sobre a prova e o conteúdo.

Desculpa!!! O autor das palvras “não sei por onde vou, só sei que não vou por ali”, que utilizei no texto publicado em 10/09, não é Thiago de Mello, e sim o poeta português José Régio. Agora, como pedido de desculpas e homenagem às palavras do poeta, publicamos o seu poema na íntegra.

(Ricardo Giuliani Neto)

Não sou desses que sai do Brasil e ao voltar se derrama em elogios às terras por onde andamos. Gosto de fazer comparações, gosto de ver o que tem de novo, gosto de me divertir sabendo que logo logo estarei de volta pras terras tupiniquins. Como a gente daqui é tão melhor que a gente de lá!

Mas não sou daqueles que, tal qual o avestruz, não vê o que não quer ver e para isso aponta as partes baixas pra lua (para evitar grosserias, melhor dizer assim). Ler os jornais na chegada é um impacto. Claro, já vinha meio anestesiado pelos acessos constantes a internet dando conta, em tempo real, da vida na nossa casa. O tema das escutas clandestinas é algo que me incomoda há anos. Quando lia (e ainda leio) nas revistas e jornais trechos inteiros, colocados entre aspas, relatando conversas telefônicas entre agentes públicos (ou mesmo entre pessoas nas suas vidas privadas) sempre me questionava sobre o direito constitucional ao sigilo telefônico, a intimidade, a privacidade, me perguntava se a Constituição não valia pra imprensa.
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(Ricardo Giuliani Neto)

Rui Barbosa afirmava que com o STF (Supremo Tribunal Federal) “deve ficar o direito de errar por último” (obras completas, XLI, página 259). E assim o fazia referindo-se ao deveria ser do processo de separação de poderes, expondo as contingências institucionais da escolha republicana.
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(Ricardo Giuliani Neto)

Em certa medida este texto é a continuidade do publicado nesta coluna na semana passada. Também é verdade que servirá de preparação para o próximo. Quero tratar de um STF (Supremo Tribunal Federal) que, do meu ponto de vista, perdeu as condições institucionais de dizer a que veio. E mais do que qualquer coisa, está construindo um ambiente – jurídico-político – onde as posições institucionais passaram a expressar a própria condição de possibilidade das particularidades de quem ocupa a instituição mesma.
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(Ricardo Giuliani)

Os temas jurídicos – nascidos da pauta política nacional – nos têm submetido a critérios de absoluta “complexidade” (isso para não dizer perplexidade). A primeira sensação do jurista que pretende interpretar uma decisão judicial é de estar absolutamente dissociado do mundo real. As palavras não dizem mais o que antigamente diziam; pelo menos é o que está parecendo.
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