(João Ibaixe Jr)

A chamada Pós-Modernidade, embora o termo e sua conceituação não sejam unívocos em todos os autores, representa um conjunto de situações que agrupadas configuram a sociedade atual. A expressão qualifica uma espécie de estágio presente em que se encontra o mundo no século XXI.

Várias são as características básicas deste estágio, podendo-se considerar primeiro o processo socioeconômico, que passa a ser embasado num modelo de produção pós-industrial, o qual por sua vez apresenta-se como a passagem da economia de produção para a de informação. O produto hoje não é aquilo com que a indústria ou o comércio trabalham mais diretamente, mas sim o significado que tal produto possui dentro e diante do mercado, não tendo mais valor o produto em si, porém ele e mais todas as circunstâncias que o envolvem, recebendo isto a nomenclatura de marca.
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(Ricardo Giuliani Neto)

Parece que o Mercado morreu. E teria morrido de overdose. Lá no íntimo, os mercadófilos, embebecidos de luto, vendo o Estado agir forte para salvar tais jogadores (players) dum mundo enlouquecido e sem limites, devem estar cantando Cazuza: “meus inimigos estão no poder”.
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(Ricardo Giuliani Neto)

Estava muito decidido a escrever a coluna de hoje sobre algum tema de direito. Tantas coisas na cabeça, tantas polêmicas correndo por aí. Estava preparadíssimo, pois, nesta semana, participei dum debate na TV tratando do tema segredo de Justiça. Os artigos da lei e da Constituição, todos fresquinhos. As combinações, a exegese recomendada, as profundezas da linguagem jurídica, a jurisprudência e a prática do STF (Supremo Tribunal Federal), os princípios constitucionais e, lógico, pitadas de política; finalmente uma coluna genuinamente jurídica, um texto de Justiça.

Ouço coisas a propósito de segredo e de Justiça; os cabelos restantes, ficam em pé. Pergunto-me por segredos e me procuro por justiças…

Pra que Deus devo rezar?
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(Ricardo Giuliani Neto)

Eu e minha mulher estamos na serra. Passar a entrada do Ano Novo morrendo de saudades das pessoas queridas é uma excelente programação.

Livros, araucárias, bugios e pássaros, sons de água rolando, silêncios e todas as estrelas do universo. Preguiça… A preguiça é conselheira eloquente (ainda não sei direito o novo acordo ortográfico, portanto, escrever “eloKente” é gozado).

Ao mesmo tempo vou lendo coisas variadas e, confesso, isso rende boas complicações.

Já que os advogados não foram beneficiários da Lei Áurea, aproveitei o final de semana prolongado e já “tirei” merecidas férias. Longos seis dias. Trouxe para reler (com ou sem hífen?) um Boaventura de Sousa Santos (“O Discurso e o Poder”, 1988) e um Erico Verissimo (“As aventuras de Tibicuera”, 2005) e, para ler selecionei Upton Sinclair (“Um certo Mr. Ford”, 1940) e Max Gallo (“César”, 2004).
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(João Ibaixe Jr)

A Teoria Geral do Direito, nos dias atuais, assenta pacificamente a noção de que todo o estudioso não pode se limitar a uma pesquisa de caráter meramente dogmático, no qual as estruturas do conhecimento são fornecidas por padrões conceituais de ordem técnica.

Hoje, algumas respostas não são mais encontradas pela chamada pesquisa tradicional, relacionada a uma ontologia metafísica, a qual por sua vez busca os fundamentos de todos os conceitos em um modelo cujas características residem em essências a se apresentarem como dados prontos bastando, para serem conhecidos, uma aproximação metodológica específica, como uma ferramenta própria utilizada no trabalho com um artefato.

Para conhecer melhor o fenômeno jurídico, o pesquisador precisa buscar a reflexão fundada em um modelo teórico que possibilite questionamento crítico do próprio conhecimento adquirido, aproximando-se mais deste conhecimento e do domínio de sua ciência, não como obrigação ou dever, porém como resultado final da sublimação de seus sentimentos pela matéria estudada.
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(Ricardo Giuliani Neto)

O ano começa a se despedir, e cá vamos estruturando balanços do acontecido e indagando, do futuro, as previsões do porvir.

Na verdade, acabamos racionalizando os nossos próprios desejos; terminamos por, finalmente, encontrar as razões capazes de nos levar à compreensão de realizações e frustrações. Quando projetamos o futuro, não fazemos nada que não seja expressar nossos desejos.

Já falei por aqui algum dia: o conto está no contado e o contado, no contador. Alguém disse isso, nunca consegui descobrir quem foi. Importa é que penso assim. Só posso falar do mundo a partir das minhas próprias vivências, ou seja, a partir das minhas próprias condições de possibilidade.
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