O CDC e a minha nova geladeira – ferrando-nos tantum

(Ricardo Giuliani Neto)

Final de ano tem dessas coisas: nossos sonhos materiais devem se realizar. E assim vamos nós fazendo de tudo para que um troço aqui, uma tralha acolá, incendeie de poder nossas (ir)racionalidades consumistas.

Vejam só, sou um advogado daqueles que vive — razoavelmente— da profissão. Todos os dias, uma vez que não fomos beneficiados pela Lei Áurea, vou-me ao escritório; não há horário para chegar e muito menos para sair. Finais de semana e férias? Duas coisas que não imagino planejar com civilizada antecedência. Mas, vou vivendo da profissão com a alegria de, a partir dela, construir uma boa relação com o mundo e com minhas possibilidades de realização, pessoal e material. Vejam só: sou um dos privilegiados que tem a honra de escrever neste nobilíssimo espaço.

Além do mais, sou professor universitário. Tenho ótimas relações com meus alunos e um razoável conceito no mundo acadêmico. Publiquei três livros e lá de vez em quando ainda sou chamado pela mídia para dar um pitaco aqui, outro acolá. Não são todos os meus colegas que têm esse privilégio. Sou, portanto, um daqueles tratados generosamente pela vida. Fico feliz por isso.

Moral da história: sou um privilegiado. E daí? digam, e daí?

É natal e inventei de comprar uma geladeira nova. Meti-me num centro de compras, no shopping Center mais badalado da minha cidade, indo pra uma loja nova que está se apresentando por essas bandas. Loja de muito nome. Baita loja é como dizem os gaudérios do Rio Grande. É claro, com o currículo de que lhes falei, não iria comprar uma geladeira qualquer. Dúplex? Nem pensar! Queria uma “side”. Uma geladeira de fundamento, coisa pra advogado e professor universitário, privilegiado mesmo.

Feita a compra, nem se passavam dois dias e lá estava ela. Novinha em folha. Metálica. Uma nave! E eu, peito estufado; agora tenho uma side!

Imaginem só: uma side na cozinha? Não ter que perder tempo rompendo “cubetas” de gelo pro uísque; um luxo!

Inauguração, a cozinha pronta, gelo em cubos ou picados, tudo automaticamente, água gelada, regulagem de temperatura para todos os tipos e variedades de alimentos, informações diretas no display, alarme contra visitas noturnas indesejadas, etc. e etc. Tudo preparado, convoquei o mundo pro ato, e… pronto, liguei a nave na tomada elétrica e… nada. Desliguei e tornei a ligar, e? novamente… nada! Fiquei intrigado. No visor de cristal líquido —uma side tem display de cristal líquido— aparecia uma sopa de números e letrinhas. Gelo que é bom, nada! O resto que é bom, nada!

Frustração, mas frustração momentânea, pois, vá lá, operar uma nave dessas não deve ser para qualquer um. Já ouvi falar que se pode até ter dinheiro para comprar uma Ferrari, já dirigi-la, só com curso especial de direção. Imaginei que eu estaria precisando de um cursinho para aprender a botar o leite a gelar na minha geladeira side nova.

Pedi a assistência técnica; socorro aos prestimosos responsáveis pela pós-venda. Diagnóstico: placa-mãe queimada! Ou seja, a nave-side é um computador que veio com a placa central queimada.

Gelei, azar o meu. Mas tudo bem, se a placa está queimada, troquemos a placa, simples. Minha história começou no final do mês de outubro; já vamos pela metade de dezembro!!!

Os telefonemas para a assistência técnica são incontáveis. Recorri à loja. Relembrei todos os artigos do código de defesa do consumidor. Pensei e repensei nos meus escritos a respeito da cidadania consciente e ativa. Rememorei o paradoxo, trabalhado em aula, cidadãoXconsumidor, etc. Pensei em ir pra justiça, afinal de contas não gastarei nada com advogados, eu sou um advogado.

Não vou dizer a marca do equipamento e nem a loja onde o comprei. Devo confessar a perplexidade tomando conta de mim e a desfaçatez da tirania do vendedor sobre o comprador.

Imaginem o que acontece com os “comuns do povo”? O que acontece com os que não podem estar todos os dias telefonando, pegando o carro e indo na loja para reclamar sobre os seus direitos de cidadãos, pedindo para que suas secretárias façam torrenciais ligações? Imaginem a reação (a impotência) das pessoas ao ouvirem “são as regras do estabelecimento”, “o senhor tem que ligar para o nosso serviço de assistência ao consumidor em São Paulo, o 0800 é tal”, “o senhor me desculpe, sou apenas funcionário da loja”, etc. e mais milhares de etc.?

Parece mentira, tive que comprar uma geladeira para cair na realidade total de uma sociedade de consumo onde o consumidor é um detalhe menor no ciclo econômico e social. Na teoria já sabia disso.

Esta coluna poderia vir recheada com artigos de lei, princípios constitucionais, doutrina da melhor lavra, jurisprudência de school e lições de todo o quilate. Não! Preferi trazer um sonho comum e uma frustração cotidiana. A nós, homens e mulheres do direito, cabe a reflexão sobre o quanto estamos longe de uma sociedade civilizada e desenvolvida e sobre o quanto, em nossas profissões, podemos nos sentir completos inúteis.

Pretendo continuar na luta (pelo direito) para ter gelo em cubos, tudo automático, para o santo uísque de todos os dias.

Sugestão de leitura: Código de Defesa do Consumidor

* Texto publicado no site http://ultimainstancia.uol.com.br/new_site/colunas_ver.php em 14/12/2009