A alínea do inciso do parágrafo do artigo
(Ricardo Giuliani Neto)
Para os que não perderam a vida na matança do trânsito do carnaval, tudo recomeça a partir da quarta de cinzas. Interessante e trágico. Discussões importantes só têm início e desejo de desfecho após o fechamento dos armários empanturrados de fantasias. Guardadas as transformações e os sonhos reais, inicia-se mais uma campanha da fraternidade – que neste ano pedirá, ecumenicamente, mais homens e menos dinheiro. Abre-se o período doutras fantasias: as que precisam acontecer na vida real.
Finalmente o PT – ou o lulismo – apresenta aos brasileiros a formalização de sua candidatura. Lula precisa fazer a sucessão. O PMDB, noiva querida e cobiçada, estará em todas as camas a procura do melhor dos palanques; provavelmente, desta vez, consiga formalmente estar no de Dilma; estará dando vazão efetiva ao montão de ministérios ocupados no Governo federal ao mesmo tempo em que fará mistérios e salamaleques aos demais contendores. Moral da história: o PMDB estará em qualquer governo constituído a partir de outubro, para o todo e sempre.
(des)Encanta o fato de que nosso futuro será determinado – ao que tudo indica – em polêmicas centradas sobre a alínea do inciso do parágrafo do artigo da questão. Os caciques da nossa política já encomendaram fitinhas mimosas para ornamentar as embalagens das propostas políticas que serão levadas [sabonetizadas] ao povo. Tudo importa, desde que digam o que o povo quer, e segundo os marqueteiros, precisa ouvir.
Nossa institucionalidade já cassou três governadores, prendeu um, detonou uma montanha de prefeitos de municípios tipo bibocópolis; o preferito de São Paulo é capitulo atual. Juízes e deputados, presidentes de Tribunal de Contas e de Justiça, foram para trás das grades. Morremos no Haiti e nos cinturões das nossas metrópoles.
O Brasil é mais do que isso, é muito mais do que cheiro de sangue e pocilga. Não somos podridão e lama e, por isso, fazer política não é tratar de podridão e lamaçais. É evidente que a podridão e a lama devem ser tratadas, mas não podem assumir o centro da construção da nova institucionalidade nesta democracia nascente.
Xô vira-latas, xô!!!
É mais ou menos como fazemos nós juristas: não nos importa discutir o sistema que produz a lei, importa sim despender rios e rios de tinta para decifrar – para bem convencer e reproduzir – o significado da alínea do inciso do parágrafo do artigo daquela determinada lei. Sim, este é o nosso dia a dia: centramos nosso conhecimento e esforços políticos, todos, para o (des)importante, ou, na melhor das hipóteses, para o que não é central. Importa que somos juristas. Não nos metemos em política, economia, ciências da sociedade, etc.
O recomeço da vida está por aí. Quantas fênix brotarão das cinzas de momo? Quantos de nós resistiremos ao morticínio do próximo feriadão? Quantos ainda estarão se ocupando da alínea do inciso do parágrafo do artigo?
Há um sem número de questões para serem resolvidas nesta quadra da história. Responsabilização da representação popular, justiça substantiva e eficiente, produção e distribuição de riquezas, inclusão social, e tantas e tantas questões que dialogam com a construção de um projeto nacional para o povo brasileiro. Portanto, nós juristas, não devemos nos demitir da função primordial de estarmos engajados nesta história [inteira]. Nossos compromissos nos fóruns, nas universidades e nas ruas é mostrar o muito mais que há por dentro das caixinhas ornadas com a fita mimosa dos discursos políticos de ocasião. A substancialidade do mundo é superior e mais complexa que a alínea do inciso do parágrafo do artigo. Então, pedir esforços para compreender o artigo, com parágrafo, incisos e alíneas, talvez seja um esforço inalcançável para àqueles com consciência política (cidadã) menor do que uma alínea do inciso do parágrafo do artigo.
A toda evidência, e o sistema nos quer assim, uma esmagadora maioria de alienados autointitulados “operadores do direito” ainda constrói um senso comum teórico escravizante e afirmativo de que nós não existimos para questionar ou (re)fundar o sistema e muito menos existiríamos para fazer a história. Há quem quer discutir a lei e os seus fundamentos éticos, políticos e ideológicos. Há os que subordinam a alínea do inciso do parágrafo do artigo a substância do manifesto político que é a lei nascida de um sistema coerente e perceptível de dominação política.
Tantos desafios nascem após a quarta-feira de cinzas. Quantos estarão dispostos a botar suas fantasias nas ruas para dividi-las com outros tantos e com a real pretensão de fazê-las acontecer?
* Texto publicado no site: http://ultimainstancia.uol.com.br/new_site/colunas_ver.php?idConteudo=63624 em 22/02/2010
