Agenda do Semestre

Grau A – 19/04
Grau B – 21/06
Grau C – 05/07
Aula síntese – 28/06

Aula X – 14/06 – As misérias do processo Penal (Francesco Carnelutti)

Conteúdo programático

1- O direito e sua linguagem;
2- A composição do Ordenamento Jurídico
3- A teoria da Norma Jurídica (Hans Kelsen);
4- Ciência e normatividade;
5- O ser e o dever-ser;
6- A formação do Sistema Jurídico (a teoria das fontes, classificação das normas jurídicas)
7- A unidade do ordenamento Jurídico (antinomias, lacunas)
8- Teoria dos Princípios;
9- O Direito como sistema de regras (Ronald Dworkin)

Avaliação

Grau A – 10,0 pontos pela prova em grupo → 5,0 pontos para a prova e 5,0 pontos para a correção da prova. A nota final é obtida pela média aritmética entre as notas parciais.

Grau B – 9,0 pontos pela Prova individual
0,5 ponto referente participação na aula X
0,5 ponto pelo fichamento

Trabalhos feitos em aula – serão avaliados para fins de fechamento de grau ao final do semestre.

Plano de Aula

Módulo 01 - a) acordos
b) agenda do semestre
c) Direito e linguagem
d) Conceitos iniciais

Módulo 02 - a) Formação do sistema jurídico
a.1. Teoria das fontes
a.2. O fenômeno Jurídico
a.3. A norma jurídica
a.3.1. normas primárias
a.3.2. normas secundárias

Módulo 03 - a) A política
b) A organização do Estado
b.1. O Estado Moderno
b.2. O Estado Contemporâneo
b) As grandes linhas do pensamento jurídico
b.1. Elementos para (re)pensar o direito

Módulo 04 - a) A unidade do ordenamento jurídico
b) Teorias da norma jurídica
c) Antinomias e lacunas

Módulo 05 - a) O Positivismo Jurídico
b) A Hermenêutica Jurídica
c) Teoria dos Sistemas
d) O Imaginário Radical

Módulo 06 - a) Bases para o direito constitucional
b) Procedimentalismo e Substancialismo

Aulas Especiais

Aula X – Análise do livro “As Misérias do Processo Penal” – Francesco Carnelutti
- ficha de leitura de 10 laudas a ser entregue na aula anterior ao debate
- opinião e debates sobre a obra

Bibliografia recomendada

Básica
Teoria do Ordenamento Jurídico – Norberto Bobbio
Epistemologia Jurídica e Democracia – Leonel Severo Rocha
Verdade e Consenso – Luiz Lênio Streck
Imaginário, Poder e Estado. O Sujeito (sobre)vive – Ricardo Giuliani Neto

Complementar
Teoria da Argumentação Jurídica – Robert Alexy
Teoria da Norma – Norberto Bobbio
O Império do Direito – Ronald Dworkin
Das Fontes às Normas – Riccardo Guatini
O conceito de direito – Herbert Hart
Teoria Geral das Normas – Hans Kelsen
Metodologia da Ciência do Direito – Karl Larenz
Direito e Justiça – Alf Ross
Paradoxos da auto-observação – Leonel Severo Rocha
O direito e sua Linguagem – Luis Alberto Warat
Introdução ao pensamento crítico – Antônio Carlos Wolkmer
O Devido Processo e o Direito Devido. Estado, Processo e Constituição – Ricardo Giuliani Neto