Juízes e pierrôs
02/03/2009 | Publicado por na categoria Última InstânciaJuízes e pierrôs
Ricardo Giuliani Neto
É carnaval. Voam os confetes e me encanto no multicolorido cipoal das serpentinas. Nos olhos mascarados por sondagens misteriosas, procuro identidades renovadas; encontro práticas carcomidas, envelhecidas por um nojo crescente que parece não ter mais fim. Bronzeados perpétuos esculpem corpos luzentes estimulando sensuais provocações. Há pelancas esvoaçantes encarcerando olhares na liturgia do entrudo momesco.
“Quanto riso, ah! Quanta alegria…”
Como antes, as espumas lançadas selam os reencontros de muito antigamente… Gente que nunca se havia visto, reencontraram-se no lusco-fusco da noite e, como ardores do além-tempo, fizeram-se novos amigos e se lambuzaram de marchinhas de carnaval.
“Foi bom te ver outra vez, tá fazendo um ano, foi no carnaval que passou”.
Ando fantasiado, não sei se de juiz ou de pierrô, enfastiado daquele e deste, mas vou ingênuo, sentimental e cheio de pompons, gola franzida e grande, caminhando escondido na negra capa julgando as minhas próprias fantasias, as tuas condutas e as nossas posturas; examino os biquínis enormes para apreciar os sumaríssimos.
Disfarçado co’a toga, ao ritmo da “Máscara Negra”, com a solenidade de quem reina sobre a liberdade, o patrimônio e a estética dos outros, sobrevôo a humanidade. Tudo a soldo meu, posto nas minhas ingênuas e sentimentais sensações.
Lindas! Feias! Boas! Hipócrita… Nem tão boas! Sentenças arbitrárias típicas das liberdades do carnaval. “Quanto riso, ah! quanta alegria… mais de mil palhaços no salão…” Soa a marchinha como um hino.
Absorvido e encantado com meus poderes momentâneos, saboreio a marcha e pergunto sobre o valor dos justos? Um vencimento? Quantos mil réis? Uma fantasia de pierrô? Ou, três centavos de real? Haveria valor para os justos?
Descem os confetes e o destino nos faz apalpar uns aos outros para continuarmos no infinito círculo dos quase extintos bailes de salão: época de bons julgamentos, bons ventos os que me fazem pierrô… Rompemos as serpentinas e enredamos caminhos. Nesse entrudo, saio juiz… Pierrô desumanizado, fantasiado de caricatura de humanidade; bem que me divirto nesses carnavais. Carne, carne de gente… Preso nas lembranças, afogo vaidades para ouvir rock inglês, uma moda de viola… carnaval… Não quero mais as recordações das leituras descrevendo um mundo que teimo em ver.
“…mais de mil palhaços no salão…”, profética essa marchinha.
Entre palhaços a recordação da leitura na última hora de Última Instância. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) negara conhecimento a recurso de uma empresa porque esta recolhera somente R$ 9.617,26, quando na verdade deveria ter recolhido R$ 9.617,29.
Por UM, DOIS, TRÊS centavos, no preparo do recurso, negou-se a jurisdição. TRÊS centavos, quantia que não paga o custo da tinta da caneta usada para a assinatura da decisão… Chora arlequim, chora…
“… eu sou aquele pierrô que te abraçou, que te beijou… meu amor.”
Vergonha! UM, DOIS, TRÊS centavos … Vergonha… Circulemos no salão. Bebamos do veneno e brinquemos de serpentina… mais de mil palhaços… Música, caricatura de vida engolindo a nós todos.
Julgo as bebedeiras, as imposturas, os dorsos sarados, os cérebros privilegiados e as litúrgicas pelancas, tudo, sem qualquer sem-cerimônia… alegria, alegria… é carnaval… ter vergonha de pelancas penduradas? Não! Nunca! UM, DOIS, TRÊS centavos… e não julgo nada!!! Um viva às pelancas sobreviventes!!!
“A mesma máscara negra que esconde seu rosto…” e faço círculos no salão.
Olha só, vê se dá para encaixar numa música de carnaval, numa cantoria que nos traga alegrias ou numa alegoria qualquer, o argumento do ministro Vieira de Mello Filho? “senão nós vamos discutir se é R$ 0,12; R$ 0,15; R$ 0,03…”
Ah bom!!! “quanto riso, Ah! Quanta alegria, mais de mil palhaços no salão”!!! O arlequim está chorando!!! Ah bom!!! Tudo resolvido!!! Não importa o caso! Importará um pierrô sem-Juízo?
Lá vem ela, linda e esplendorosa, fantasiada de Maria Antonieta, no ritmo da marchinha de carnaval, cabeça segura nos braços, cabeleira de francesinha, canta desafinada: brioches, ao povo, dêem brioches, dêem brioches ao povo… Chora Arlequim, defina as tantas cores que formam tua investidura, mostra tua identidade… Divirta-nos… A sedutora e experta Colombina anda à tua espreita…
Peraí: um brioche custa muitos mais, muitos UM, DOIS, TRÊS centavos?!
“O arlequim está chorando … no meio da multidão.”
Dizem… Cantarolam… UM, DOIS, TRÊS centavos, inacreditável. Tudo acontece. Três centavos? A 1ª Turma do TST recusou-se ao julgamento, recusou-se a dar jurisdição porque faltaram TRÊS centavos de capacidade para ver um direito muito maior que os livros.
Como eu adoro os livros! Como eu os prestigio… Mas existem pessoas que quando se relacionam com eles somente conseguem dar vida a duas coisas: cupins e egos.
Não esqueça, não, nunca esqueça: “eu sou aquele Pierrô, que te abraçou, que te beijou… meu amor”.
“Vou beijar-te agora, não me leve a mal, hoje é carnaval”.
Sugestão de leitura: Eles, os Juízes, vistos por nós, os advogados. Piero Calamandrei.
*Texto publicado no site http://ultimainstancia.uol.com.br/colunas em 23 de fevereiro de 2009
Pós-Modernidade e Direito (parte V
02/03/2009 | Publicado por na categoria Última Instância | DiversosPós-Modernidade e Direito (parte V)
João Ibaixe Jr
As duas Grandes Guerras deitam por terra as ilusões de todos. Como o ser humano, racional por excelência, dotado de mecanismo tão perfeito como a razão, destinado a viver em igualdade e liberdade, iluminado pela técnica da mais elaborada ciência poderia cair em luta armada? Simplesmente caiu, ou melhor, complexamente caiu, pois o mundo e o ser humano não se configuravam como queriam os iluministas na inocência de seu pensamento, respectivamente, nem de um lugar onde só ocorreria o progresso dado pelo esclarecimento, nem de um animal dotado da plena razão destinado a viver em paz perpétua.
Descobriu-se que o mundo era um lugar complexo e que viver era muito perigoso. A Guerra Fria provou isto ao dividir o mundo em dois eixos verticais, ao lançar por terra todos os valores sonhados como eternos nos séculos anteriores.
A realidade gélida e crua bateu á porta. E o direito? Houve reação?
Sim, surgiram os direitos humanos no pós-guerra em nova tentativa de estabilizar conflitos entre pessoas e organizações estatais autoritárias. A lei era a garantia máxima do ser humano, porque era a medida de atuação para o governo e o Estado.
Mas o Direito era apenas a lei como queriam os positivistas ou era algo mais, dividindo-se estes últimos em correntes lastreadas em valores absolutos e outros em anseios sociais? Na primeira metade do século XX venceram os da primeira ala; na segunda começaram uma reviravolta os da segunda em conflito entre si mesmos.
Hoje, já adentrado o século XXI, descortinada a pós-modernidade, vivencia-se largamente o chamado “pós-positivismo” (de escolas diversas, também reunidas sob a denominação de “neoconstitucionalismo”). A lei é soberana ainda, porém a visão pós-positivista elege algumas características que devem fazer parte da análise do direito. São elas, em resumo: a) modelo constitucional prescritivo de lei para norma, ampliando-se o conceito desta; b) consideração de princípios como integrantes da norma em conjunto com preceitos legais ou regras; c) eleição de técnica interpretativa diferenciada da clássica pelo uso do balanceamento de princípios; d) destaque de tarefas pragmáticas e de integração à Teoria do Direito e à Jurisprudência.
Em síntese, verificou-se que o Direito também tem seu significado. Ele pode ser construído como uma marca de um produto qualquer e defender bandeiras que tal marca apresente como corretas ou politicamente corretas. Ou talvez não – diz-se talvez, pois alguns autores informam que os problemas da pós-modernidade (se ela realmente existir) podem ser identificados, mas não combatidos.
Tenta-se uma resposta, fundada não mais no retorno ao direito burguês ou a nova modalidade de direito social, ou ainda, a uma ingênua postura pós-positivista de verificar como se congrega teoria do direito com interpretação moral da constituição. Não se tentará demonstrar como valores convivem com normas porque tanto os valores como as normas são todos construídos, como se viu, pela dinâmica da sociedade pós-moderna. Tentar-se-á ler a realidade em que se vive, pois se tudo tem um significado, deve haver um modo de leitura que permita a convivência numa comunidade.
Em outras palavras: tentar-se-á dentro do campo do direito um retorno à noção de indivíduo que tenha consciência real de cidadania para viver numa comunidade, para além de Têmis e Leviatã. Tentar-se-á um modelo que considere a miséria do humano, a presença do conflito, a complexidade da sociedade moderna, a multidimensionalidade do existir, os horizontes de compreensão dos indivíduos, um modelo enfim que sobreviva entre Nêmesis e Hades.
Leia mais:
Pós-Modernidade e Direito (parte I)
Pós-Modernidade e Direito (parte II)
Pós-Modernidade e Direito (parte III)
Pós-Modernidade e Direito (parte IV)
*Texto publicado no site http://ultimainstancia.uol.com.br/colunas em 20 de fevereiro de 2009
As Troças dos Trastes: entre Tratos e Trotes
18/02/2009 | Publicado por na categoria Última InstânciaAs Troças dos Trastes: entre Tratos e Trotes
Ricardo Giuliani Neto
Não queiram saber a importância da vaca na construção da filosofia.
Vejam só. Neste mundo impregnado de trastes, exatamente quando Charles Darwin, o Pai do Evolucionismo, completaria 200 anos, sucumbimos na falência dos nossos tratos, e a largos trotes afundamo-nos na barbárie. Não sabemos o que fazer com esses os sentimentos éticos e morais, meros trastes.
E viva a vaca!!!
Quando Nietzsche escreveu A genealogia da Moral, andava debruçado sobre os escritos de Paul Rée, Origem dos Sentimentos Morais, de 1877, onde a moral vinha cunhada como um valor em si. O Alemão cutucava o Inglês, pois pretendia “a genealogia” como “livro de combate”, afirmando, pois, que Paul, para escrever seu escrito, havia lido, antes, Darwin.
Nietzsche trazia o azul do céu e o cinza das tormentas. Bradava o azul, o vazio; o cinza, o sem-cor das verdades absolutas e das comprovações “científicas”.
Em verdade, denunciava um darwinismo social a selecionar pessoas fixando-as em estamentos e castas a partir das suas capacidades de adaptação a um determinado mundo construído de (pre)conceitos morais, pois estes não passariam de arbitrários valores ensimesmados. Há uma outra moral!!! Outra ordem moral possível!
Nietzsche provoca no seguinte sentido: “Necessitamos de uma crítica de valores morais e, antes de tudo, deve-se discutir o valor desses valores e por isso é totalmente necessário conhecer as condições e os ambientes em que nasceram, em favor dos quais se desenvolveram e nos quais se deformaram (a moral como consequência, como sintoma, como máscara, hipocrisia, enfermidade, equívoco; mas também a moral como causa, remédio, estimulante, inibição, veneno), e como certo conhecimento que nunca houve outro igual nem poderá haver”. Então, o paradoxo, o questionamento capaz de responder: “E de modo que entre todos os perigos fosse justamente a moral o perigo por excelência?”
A fala ácida de Nietzsche afirmava uma “moral realmente vivida”, e dizia, diante da obra de Rée, que esgrimia “contra um mundo de hipóteses inglesas que se evaporam no azul vazio”.
O mundo moderno está sustentado na teoria do trato. A modernidade não se cansa de perseguir verdades inatacáveis, dogmas. Tudo no “cinza, quero dizer tudo que se baseia em documentos, o que realmente pode ser constatado, o que realmente existiu”.
O contrato social, o trato, que assim se disse da relação imaginariamente construída entre homens, pouco importando se bons ou maus, consertaram um modo de bem viver. E a modernidade, tal qual a andadura dos eqüinos, avançou a trote e a trotes largos nesta comédia transformou vidas humanas e articulou uma civilização numa moral niilista, com um valor ensimesmado dedicado a fazer troça das vidas duramente vividas.
É essa civilização cheia de(os) trastes, pseudo-ruminantes, que não compreendem o significado do sentido filosófico do ruminar; reduzem-se a uma pré-definição moral de vida não vivenciada. Fujões da educação parental.
Darwin, nos teus 200 anos, te digo: tua teoria está com sérios problemas. Ou, por outro lado, estamos perdendo a batalha: os trastes, as bestas, estão vencendo a luta da seleção natural.
Charles ou Houston, we have a problem! Nossos trastes humanos estão invertendo as tuas teses. Estamos INvoluindo! Olha a troça em que estamos metidos. Os trastes estão entrando nas universidades! Agindo como bestas humanas!
A menina passou no vestibular e como prêmio ganhou de letrados trastes-veteranos ácido na esperança parida e na barriga grávida. Queimaram-na! Jovens são entupidos de bebida até o coma alcoólico para provarem-se aptos ao caminho universitário. Seres superiores estes trastes de “nível superior”. E os nossos tratos, e o nosso direito?
Chamem a polícia! Queixem-se aos juízes! Universitários fugiram da educação de casa, e, buscando honra universitária agrediram e humilharam o mendigo que vivia na rua. Tudo no trote, tudo na calourada, tudo a passos eqüinos… Chamem a polícia! Xinguem os juízes… A brasileira foi agredida por neonazistas na Suíça, perdeu suas duas esperanças gêmeas… o torcedor de um time qualquer foi morto pela paixão ao seu time qualquer…
“Adiante! Nossa velha moral faz parte também da comédia”, em 1887 denunciava Nietzsche… “As espécies evoluem”, sentenciava o puro Darwin.
“Oh, essa besta-homem delirante e lamentável!”
Falo de trato, do contrato social funcionalmente falido, um direito quase-morto; trato de trotes, eventos dedicados a receber calouros nas universidades, mas, hoje, nada mais que o andar eqüino; denuncio troças, a caçoada, a zombaria a que estamos expostos pela sem-cerimônia dos trastes de todos os níveis, que pouco se importam com a dignidade do outro.
Na verdade, tudo que disse foi para sugerir mais um viva às vacas, aos ruminantes filosóficos. Aos que buscam a moral do vivido e o respeito aos que vivem. A uma ética que se constrói na relação entre os homens que não tem certezas fundamentais.
Por vezes, no mais das vezes, não é fácil compreender o que nos é escrito. Então, nesse propósito, Nietzsche sabia das dificuldades na leitura dos seus escritos e ofereceu uma sugestão: “É verdade que, para praticar a leitura como uma “arte”, é necessário, antes de mais nada, possuir uma faculdade hoje muito esquecida (por isso há de passar muito tempo antes dos meus escritos serem “legíveis”), uma faculdade que exige qualidades bovinas e não as do homem moderno, ou seja, a ruminação.”
Para ouvir: High Hopes. David Gilmor (live in Gdansk)
* Texto publicado no site http://ultimainstancia.uol.com.br/colunas em 16 de fevereiro de 2009
Pós-Modernidade e Direito (parte IV)
18/02/2009 | Publicado por na categoria Última Instância | DiversosPós-Modernidade e Direito (parte IV)
João Ibaixe Jr
Diante deste quadro, o direito consegue realizar ou proteger a humanidade do ser humano ou a dignidade da pessoa humana? Para se responder, volte-se ao momento em que se construiu a noção de sujeito, ou seja, volte-se para o embrião do denominado Estado de Direito.
Num resumo bastante apertado, sabe-se que a noção de comunidade em que se fundava na Idade Média a convivência social do ser humano era fornecida pelas bases religiosas comuns. Deitavam na profundidade do sentimento religioso as concepções de mundo que permitiam os pressupostos da vida em sociedade.
Com a mudança de perspectiva na compreensão do ser humano, com a cisão entre Estado e religião, com o advento da noção de sujeito como senhor em plenitude de sua razão, esta única essência exigida passou a ser o elo comum integrador da sociedade. Fundada na razão, a comunidade passa a ser Estado, por meio de um contrato social e este passa a ser o princípio de integração do convívio comunitário. Um instrumento racional toma lugar de um sentimento difuso e comum, funcionando como imperativo categorial de união da sociedade.
O movimento em direção ao Estado da razão é impulsionado pela Revolução Francesa, cujos frutos são a base do direito atual, com seus conteúdos respectivos do Estado constitucional, dos direitos individuais, das garantias de igualdade e liberdade, com a divisão de poderes e com o voto em assembléia pelos representantes do povo.
Não se ousa pretender reduzir a importância da revolução burguesa jamais. Apenas tenta-se situar que a mudança estrutural da sociedade na época causou profundas modificações no modelo de compreensão do direito e no modo de com ele trabalhar.
O direito moderno, de conotação burguesa, reproduziu dentro de seu espaço de existência e finalidade a dinâmica que a sociedade de então exigia e seu legado foi transmitido para a pós-modernidade. Sua característica é constituir-se de base racional, com oposição entre correntes positivistas (a lei como eixo fundamental) e naturalistas (o contrato social ou então valores universais religiosos ou racionais como fundamento), visando a manutenção do sistema socioeconômico nascente da pós-revolução, de cunho capitalista.
É o direito considerado também um ente em si, pois reúne conteúdos autônomos de existência, que se dividem basicamente em direitos objetivos, aqueles preceitos fornecidos pela lei e direitos subjetivos, as decorrentes faculdades ou condições de atuação permitidas ou fornecidas pelas prescrições objetivas, ambos mantendo relação entre si, porém como entes ou coisas que se opõem.
Fala-se em humanismo diante do fato de terem sido estabelecidas garantias individuais ou fundamentais da pessoa em face do novo modelo de Estado que surgia. Tinha-se um Estado de Direito, que existia somente dentro dos limites estabelecidos constitucionalmente, representada tal limitação pela expressão dos postulados das citadas garantias. A liberdade era o valor fundamental para o ser humano.
Nos fins do século XIX e início do século XX, as certezas do Estado constitucional desmoronaram. Movimentos, que em síntese se resume aqui pela expressão correntes socialistas, lutavam pelo valor da igualdade, clamavam por uma consciência social que não permitisse a instrumentalização de algumas pessoas por outras, principalmente a dos assalariados por aqueles que retinham o capital ou os meios de produção. Nasce a era dos direitos sociais para além dos direitos individuais, ou melhor, nasce uma nova geração de direitos individuais.
* Texto publicado no site http://ultimainstancia.uol.com.br/colunas em 13 de fevereiro de 2009
Um descuido do Senhor?
18/02/2009 | Publicado por na categoria Última InstânciaUm descuido do Senhor?
Ricardo Giuliani Neto
Alguns tons de verde prendem minha vista. Do claro ao escuro, pudicamente, vão-se mostrando. Há branco, marrom, vermelho, rosas, cores místicas suspensas num quadro de molduras indecisas.
As cabeças vão baixas, procurando um destino que se esvai perdido. Na calmaria, perambulo na multidão de faces reconhecidas.
Ao fundo, uma cantiga litúrgica. Identificá-la, pra que? Estamos mesmo é perdidos na direção do já-definido, do definitivo. Todos na mesma trilha, sós. Os perplexos, postos como estátuas de carne humana; seres estáticos perguntado-se sobre o porquê do cortejo silencioso e da certeza de tantas dúvidas.
Com esse mistério, vamos em paz.
Na paz perseguimos mistérios e, pela fé, andamos certos dos cuidados do Senhor. Cantamos em liturgia e na liturgia somos absorvidos por mistérios reveladores da incompreensão desta mesma fé.
Onde está o infinito, o lugar algum? Oramos por uma ordem concreta como o som das árvores, inatingível, soando em vista do castigo das ventanias. Carrancudos e sonolentos, iluminem a todos nós. Pensemos nos nomes, choquemo-nos com as lápides, reflitamos com os epitáfios.
Morte, tantos nomes te foram dados. Deles todos, paradoxal é o de paz. Sempre que nos encontramos escondo-me no vazio e reivindico mais paz.
O espírito descansará! Não mais se abaterá com os alaridos ou com os gargalhares grandiloquentes e as nossas noites ganharão o sem-fim; co’a súplica de olhares desencontrados pra lá do horizonte, quereremos cuidados, cuidados do Senhor.
É assim. Há um mistério e uma ordem natural nas coisas. Vão-se os velhos pra que os novos possam se encontrar com as profundezas das não-respostas. Ordem natural. Mistério na fé.
Reunimo-nos todos, formamos os grupos, os cantos de religião cedem lugar ao pranto de nós humanos. Rompemos ou somos corrompidos pela quebra desta ordem natural; nada mais infernal do que um céu roubando a paz e dilacerando as nossas certezas.
O Senhor de tudo cuida…
Cantemos os lamentos de uma ordem quebrada. “Com minha mãe estarei…” Tormentos e respostas mudas… “no céu, no céu…”
Quando, antes dos velhos partem os novos, chamem a morte de tudo, não a batizem de paz. Se assim nasce é para trucidar a ordem natural do antes os velhos, depois… quiçá nunca, jamais os novos…
Ah! Doce criança nas águas do primeiro banho. Ah! Cheiro tenro de pele macia, choro sentido no calor dos braços que te embalam. Cantigas de ninar… lembranças… nada mais do que lembranças… os novos, jamais…
Os primeiros passos, a primeira escola, as escolhas primeiras. Os erros, os acertos, nossas combinações todas e todos os nossos segredos. Registros de um mundo pulsante marcando a memória com o fogo da eternidade. Esta é a ordem dos pais que ficam; Marquem com o fogo da vida a eternidade plantada num filho.
Aqueles caminhos, tão cuidadosamente esculpidos no futuro… a última pousada, o último descanso. Terá sido por descuido do Senhor?
Por todos os lados, leio nas pedras do chão, nomes e datas. Cálculos automáticos quantificam vidas: 90, 82, 24, 35, poucos anos, muitos, pouca vida, 19 anos, muitos sonhos. Minha fé vai com a certeza dos andarilhos errantes.
Nomes e tantos nomes; Teu nome riscará a rocha. Tantos e tantos me aturdem e me deixam perdido nos passos dos meus iguais. Exéquias, marcha confusa nos pensamentos organizados pela não-ordem que decidi não aceitar. Perambulo…
Sim, as tonalidades do verde. O verde-escuro das árvores anciãs, das guardiãs do campo, esparramado-se na pachorra dos quatro cantos salpicados de marmorezinhos com frases e nomes e datas. Sim, o canto de religião… Ao fundo um outro verde, não é claro, não é escuro, é arte humana, templo de lona onde dois homens aguardam nossa procissão para bem cumprir os seus finais.
Toldo estático. Verde a roubar o sol do pedaço reservado de chão que te guardará pra eternidade. Os brancos, vermelhos, rosas, marrons… flores cuidadosamente arranjadas para o anúncio do descuido do Senhor: houve sim a quebra da ordem natural das coisas. Pereceu o novo… os velhos, sobramos para mais chorar.
Entre nós, impotentes, pai e mãe. Carregam seu filho pra morada final. Conduzem o primeiro banho e as primeiras escolhas. Guardam todos os segredos. Sentem o cheiro quente da chegada da noite, sorvem o gosto macio do primeiro olhar. Há um último cheiro, há um último olhar… Há muito carinho.
Pietro, ele só tinha 19 anos. Foi-se o filho do Beto, amigo meu, quebrou-se a vida. Vamos todos, desorientados, tristes, zanzando, combalidos com o descuido do Senhor.
As memórias serão cravejadas de risos, pintadas com sonhos, lambuzadas do puro calor juvenil, de intensa vida, de muita luta, de doçura e do puro descuido do Senhor. Agora, memória é pura memória encravada nos corações dilacerados por uma ordem natural quebrada.
“Eis o mistério da fé”.
* Texto publicado no site http://ultimainstancia.uol.com.br/colunas em 9 de fevereiro de 2009
Pós-Modernidade e Direito (parte III)
18/02/2009 | Publicado por na categoria Última Instância | DiversosPós-Modernidade e Direito (parte III)
João Ibaixe Jr
O ser humano passa a ser um sujeito do ter em sociedade e deixa de ser um indivíduo a existir em comunidade. O comum é estabelecido pelo consumo e não mais por projetos ou ideais realmente comuns.
Como hoje as coisas em si podem ser virtuais, o sujeito também o pode ser, deixando inclusive de ser sujeito e passando a ser um papel, ou seja, um feixe de funções dentro da sociedade, pulverizando-se em sua racionalidade, que então é considerada apenas instrumentalmente. O sujeito como papel de funções é um significado, o significado da função que ele realiza, pois o único elemento necessário é sua razão considerada como instrumento pleno de sua capacidade.
Como todos a têm, os que a puderem utilizar com o mesmo significado diante de determinada função a caracterizar um papel, podem exercer este papel, sendo enfim todos intercambiáveis. Isto quer dizer que um sujeito que por força de sua racionalidade desenvolva habilidade técnica, qualquer que seja ela, pode ser substituído por outro sujeito que tenha desenvolvido semelhante habilidade instrumental.
Como o que faz o sujeito é o ter e não mais o ser, todos aqueles que desenvolvem a mesma técnica ou todos aqueles que possuem determinado conjunto de bens se consideram pertencentes à mesma classe respectivamente profissional ou social. Logo, todos perdem sua condição de integrarem uma classe por ideais, aspirações, desejos ou projetos. A situação se agrava ainda mais quando o consumo se torna conspícuo, ou seja, induzido ao extremo, produzindo inclusive a mesma categoria de desejos para todas as pessoas e dividindo estes desejos em setores para diferentes sujeitos-papéis.
O sujeito que pertencer a certa classe —não por sonhos comuns— mas por desejos comuns e tiver possibilidade de realizar a atividade de consumo ou aquisição dos bens dirigidos a esta classe é inserido na mesma classe, passando a ela pertencer, permitindo a retro-alimentação do procedimento.
Neste mecanismo, o sujeito é desconstruído em papéis, pulverizando-se em funções instrumentais que são recompensadas pelo consumo incondicional, provocado pela necessidade produzida de adquirir bens a fim de se realizar, pertencendo a uma classe, cuja característica essencial é possuir, em conformidade com o conjunto de bens exigidos, um determinado significado para a sociedade. As classes também se tornam produtos de marca, pois os sujeitos que a integram não apresentam um ser comum, mas um conjunto de marcas em comum.
O sujeito desconstruído da pós-modernidade é enfim uma marca dada por um papel, representado por uma função técnica de racionalidade instrumental, que reúne um conjunto de bens, que por sua vez são marcas que o posicionam numa classe a qual também possui seu significado e dá significado ao sujeito. Eis o processo de formação da consciência de classe da pós-modernidade a originar o sistema social.
Este processo se realiza num dado espaço-tempo que pode ser denominado de “subsistema civilidade”, posto que ocorre em determinada área geográfica, por um lapso de tempo, com um dado grupo de pessoas, não importando o tamanho, a duração do tempo ou o número de pessoas (salvo se o estudo pretender analisar específico subsistema civilidade). Normalmente o espaço examinado é o da “urbes”, ou seja, o da cidade em que o sujeito realiza suas atividades cotidianas, pois os demais espaços geopolíticos distanciam-se do sujeito uma vez que reconhecidamente ficcionais.
No processo social, tendo em vista a presença da noção de significado, principalmente como visto na pós-modernidade, o conjunto destes significados reunidos em ideais, valores, ou seja, aqueles bens de caráter mais etéreo ou abstrato, todos hoje derivados da noção de consumo, vão se reunir em projetos que pertencerão a uma esfera social que pode ser denominada “subsistema cultura”.
A dinâmica social, tendo por ator o sujeito desconstruído, irá se realizar como ininterrupto produto dialético – não no sentido marxista da palavra – mas como uma relação de confronto constante entre os subsistemas “civilidade” e “cultura”, relação esta dialética porque ambos os subsistemas se retro-alimentam e se modificam a si mesmos enquanto se relacionam. Cada classe pós-moderna a que pertence um conjunto de sujeitos desconstruídos mantém entre si subsistemas civilidade e cultura, que de sua somatória conjunta, não em adição simples, mas também numa soma dialética, produzem e mantém em funcionamento o sistema social, todo ele baseado na noção do consumo, todo ele formado de sujeitos definidos pelo ter e não pelo ser, todo ele construído em cima de marcas e não sobre a solidez de verdadeiros ideais ou projetos. Eis aí a dinâmica da pós-modernidade.
* Texto publicado no site http://ultimainstancia.uol.com.br/colunas em 6 de fevereiro de 2009
Giuliani, Battisti, Cacciola e Berlusconi
18/02/2009 | Publicado por na categoria Última InstânciaGiuliani, Battisti, Cacciola e Berlusconi
Ricardo Giuliani Neto
Criminosos? Opa!!! Falo por mim e contra o Cacciola. Sobre Battisti, não me cabe julgá-lo. Cacciola, brasileiro como Eu, falo de condenado pelas leis do meu país, ou melhor, do nosso país. Berlusconi, dono do Milan; por ele, ou dele, falem os italianos.
O que temos os quatro em comum? Somos fruto da mesma Itália-mãe.
O que tenho com Berlusconi, o primeiro-ministro da Itália? Um —quem sabe dois— gostos em comum. Ambos somos fãs do atacante Pato. Maravilhoso “boleiro” revelado nos gramados do glorioso e centenário Sport Clube Internacional de Porto Alegre. E só. Nada mais. O Berlusconi, de direita, Eu, sei lá, mas de direita não; ele apreciador de factóides, Eu os detesto. Berlusconi faz bolinhas com detritos nasais e os come com cafezinho (ver You Tube), Eu, já prefiro bolinhas de bacalhau. Mas acredito que ambos gostemos da Itália, em que pese no amistoso de aqui alguns dias, esteja Eu desejando que o Brasilsilsil toque uns 3X0 na squadra azurra. Belusconi faz política; Eu, sobre ela, escrevo!!! Ah! E sobre direito… também.
O Battisti, esse italiano até pouco tempo asilado na França de François Mitterrand, refugiou-se no Brasil após a mudança na Chefia de Estado Francês, quando Jacques Chirac, modificando a política anteriormente praticada, decidiu-se por conceder a extradição requerida pelo governo italiano. O que tenho em comum com Battisti? Lá na juventude, nos idos tempos que não voltam mais, fui um comunista de “quatro costados”. Acreditava que a luta de classes conduzir-nos-ia ao inexorável sonho socialista; os trabalhadores do mundo colheriam igualdade e justiça.
Continuo a luta nesse caminho, mas hoje, feliz ou infelizmente, só acredito em “luta de classes” quando dá briga no colégio (me perdoem pelo mau gosto, mas é o que penso). Vou convencido de que há explorados e exploradores e tudo o mais. Trinta anos mais velho, sou outra pessoa, mas ainda capaz de reconhecer o sonho sonhado com milhares de outros cidadãos em construir um mundo melhor. Lutava, talvez, usando métodos que hoje reprovo. A reprovação atual é autocrítica e não desvalor!
Duros aqueles tempos! Não consigo esquecer quantos dos nossos honestamente caíram, morreram, diante da ditadura militar para garantir que hoje esteja Eu aqui, livre, afirmando-me como um quase-velho sonhador. Ainda bem, mesmo de uma maneira diferente —uns diriam, mais maduro, quiçá—, ainda sonhador a homenagear os que deram a vida pela democracia e por todos nós.
Dentre esses milhares de sonhadores juvenis, este ainda quase-velho sonhador, tinha, inclusive como Battisti, o mesmo sonho e, por que não, nas palavras de Lênin, os mesmos equívocos produzidos por um esquerdismo infantil?
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Mitterrand acatou Battisti mediante sua formal e expressa renúncia à luta armada. Eu mudei! Por que Battisti não poderia ter mudado? Não há possibilidade de perdão no mundo? Ou há?
Sim, sim, imagino! Pensas na condenação por homicídios, prisão perpétua, no livre direito da Mãe Itália em exercer a execução da pena soberanamente.
Bem. A questão não é mais jurídica. Transformou-se em querela política. Para cada argumento dessa ordem, me vem a Constituição Federal, afirmando nos seus princípios fundadores, inciso X do artigo 4º, que concederemos o asilo político. Lembro da Declaração Universal dos Direitos do Homem, artigo XIV, no que é seguido pela Declaração da ONU sobre Asilo Territorial, onde “todo homem, vítima de perseguição, tem o direito de procurar gozar asilo em outros países”.
Calma Itália-mãe, muita calma nessa hora. Falo dos direitos de um mundo civilizado, não da tua prestigiosa e respeitada cozinha!!!
Depois de 30 anos, ainda há perseguição.
Olhemos pra dentro de casa, pra nossa própria cozinha! Final dos anos 60, começo dos 70, centro de São Paulo, Araguaia… O que foi o nosso processo de Anistia?! Um processo que abandonou o princípio da verdade jurídica. Quem matou quem? Quem torturou quem? Por que matar os fatos? Se com atos de terrorismo de Estado mataram, podem continuar livres com as nossas verdades encarceradas nas suas memórias? Não temos o direito de saber o que aconteceu? Não queremos condenar ninguém. Não faz tanto tempo… mas faz tanta falta!!!
Os carcereiros da nossa memória histórica merecem nossa eterna perseguição?
O que diz o pedido de extradição do governo italiano quando afirma os atos praticados por Battisti? “… por terem feito propaganda no território nacional para a subversão violenta do sistema econômico e social do próprio país”. Ora, se esse não é um juízo político, o que então será?
Bom, restou-nos Cacciola. O que temos em comum? Vivo na terra onde ele foi preso. Foi aqui na serra gaúcha que foi pra trás das grades. Só! Não temos mais nada um com o outro. Depois de sua fuga pra Itália, diante da negativa de extradição pelo governo italiano, foi passear nas charmosas terras monegascas, preso e deportado. Olha, o cara lesou toda sociedade e o Brasil não chamou seu embaixador de volta. O embaixador brasileiro continuou em Roma, respeitando a Constituição italiana que assegura, tal qual a nossa, a não extradição dos seus nacionais.
O Berlusconi convocou seu embaixador para tomada de explicações (ato diplomático que antecede o rompimento de relações entre os países). Por que não aproveitou e chamou também o seu embaixador em Paris? Há semanas o governo francês, igualzinho ao brasileiro, negou a extradição de uma senhora que também integrava a mesma organização política de Battisti. Será que a direita brasileira e a direita italiana não caíram na mesma ladainha porque o ministro da Justiça da França não se chama Monsieur TarssÔ GenrrÔ!! O presidente não é Monsieur LulÁ?! Aqui é Tarso Genro e Lula-lá… brasileiros… mesmo!!
Não é por ser Giuliani, que sobra autoridade para repelir os exageros italianos. Os repilo com veemência!! Me sobra é o afeto italiano que me faz esquentar o sangue ao ver gente da minha gente fazendo pirotecnias burlescas para satisfazer pretensões políticas mesquinhas, menores e inúteis!!!
Sugestão de leitura: Minha fuga sem fim: dos anos de chumbo na Itália, de leis ao revés na França, ao inferno do cárcere no Brasil (2007). Cesare Battisti.
* Texto publicado no site http://ultimainstancia.uol.com.br/colunas em 2 de fevereiro de 2009
Frescura de gringo?
18/02/2009 | Publicado por na categoria Última InstânciaFrescura de gringo?
Ricardo Giuliani Neto
Bueeeenas!!!
Eis o cumprimento do gaúcho na primeira vista do dia.
Por aqui os homens são “vivente” e as mulheres “guria” ou “prenda”. Isso mesmo, nada de acordo ortográfico… pura mania. O plural de homem, por aqui, é vivente, mesmo, mulheres, guria… Dizem alguns, viventessss ou guriasss, soaria “um tanto fresco”. Ou, como se diz lá pra cima: frescura de gaúcho.
“No rio grande é diferente/ até a maneira de falar/ lindo é ver a nossa gente/ no galpão a conversar”. Um poemeto, daqueles de exaltação da “soberania gaúcha”.
Guardadas as grandiloquências (leia-se grandilocuênsias) afirmativas dum Rio Grande fronteiriço com três países – Uruguai, Argentina e Brasil – , tudo nessas plagas é exatamente igual a tudo que acontece nas longas e extensas terras do além Mampituba (rio que marca a divisa entre nós e o resto dos nossos).
— Buenas vivente!!! Mas que te parece esse tal de Baraca?
— Bueeenas. Contam por aí que vai ser um realizador de sonhos. Nem bem se aboletou na cadeira presidencial e mandou fechar Guantánamo.
Algum papo (em gauchês, alguma charla) assim deve ter acontecido na Rua da Praia. Lá por perto da Esquina Democrática.
— E no Final da Semana? Pronde tu vai?
— Acho que pras praia.
É assim mesmo, gaúcho que se preze, nos finais de semana, aponta a cabeça do pingo “pras praia”, que quer dizer, algum balneário no nosso litoral. Se o litoral for o de Santa Catarina, “vo pra Santa”. Pra nós, argentinos e uruguaios são os hermanos, os outros, os de fala parecida co´a nossa, são os brasileiros.
Tudo que nos parece pouco relevante, dizemos: “é frescura”! Expressão com origem nos gaúchos antigos quando voltavam da Europa, depois de anos de estudo. A velha aristocracia gaúcha em formação. Uma, por assim dizer, aristocracia afrescalhada por costumes, normalmente, franceses.
Imaginem, no pago (nossa terra) comiam com as mãos e limpavam a boca na manga-da-camisa. A costela gorda tratada com o zelo e a violência dos nobres carnívoros. Depois da Europa, sentavam-se à mesa e requeriam talheres de prata e guardanapos de puro linho. Mas que frescura!
Pois é, assim fomos construindo um modo de ver um mundo. O Rio Grande como centro. Da frente de casa, vemos a metade do mundo, dos fundos … a outra metade.
Mas nunca deixamos de nos preocupar com o nosso entorno. Estou falando do mundo. Se, eventualmente, construímos algum consenso: brigamos porque entramos em consenso!! Onde já se viu? Por aqui sempre há duas opiniões radicalmente opostas. Do contrário, que graça haveria? Chimangos e maragatos, Republicanos e Federalistas, Petistas e anti-petistas, colorados e gremistas… sempre opostos viscerais.
— Politizados esses gaúchos! Sempre com convicções fortes!!!
Diria eu: não, somos é brigões mesmo!
O Baraca (expressão de Luiz Fernando Veríssimo) nos causa alvoroços e esperanças. Aqui, pensamos nós, tal qual os gauleses dos romanos, eles, o ianques, jamais pensarão em botar o pé por aqui. E, se botarem, tiramos na ponta-do-relho. Então, justo que tenhamos um mínimo de preocupação com o que eles poderão fazer para ajudar o resto do planeta. Os outros, claro… Nós? Nós não! Não precisamos ajuda desses frescos.
— Mas bah! Viste aquele troço (designativo geral para qualquer coisa) do Baraca ter que repetir o juramento?
— Tchê, não é que o juiz se passou e fez o homem errar.
— Pois é… Mas não te parece uma baita frescura. O gajo trocou umas palavrinhas. E pior, só trocou de lugar. Nem deixou de dizer o que tinha que ser dito.
— Bueno. Até que foi por aí. Mas é que lá, esse negócio de presidente parece sério. Presidente é presidente!!!
— Mas aqui também é.
— É. Mas por aqui, e veja o Lula… Até soco um senador já prometeu pro presidente. Sem contar que vivem chamando o Presidente de metalúrgico ignorante, vagabundo, que não tem curso superior. Como se o vivente não fosse, entre os mais de 160 milhões de brasileiros, um só. Eleito na vara da democracia.
— Buenas e me espalho. To indo pras praia. Penso no assunto. Falamos outr´ora.
Bom, todo esse palavrório pode convidar à reflexão. A frase, o juramento de Barack Obama deveria ser: “juro solenemente desempenhar com toda fidelidade o cargo de presidente dos Estados Unidos”. O que ele disse: “juro solenemente desempenhar o cargo de presidente dos Estados Unidos, com toda fidelidade.”
Frescura? Acho que não! Cumprir a Constituição não é frescura!!!
Por aqui, em terra brasilis, lembro de prefeitos fugindo pela porta dos fundos sem transmitir o cargo que receberam do povo pro sucessor eleito, democraticamente, pelo mesmo povo.
Na minha terra, onde tudo é diferente, um governador bandeou-se (fugiu) pela porta dos fundos e não transmitiu o cargo. Sua vaidade pessoal foi maior que a República.
Os nossos aviões são aerolula ou aero + o nome do governador ou governadora. O deles, air force one!!! Frescura deles? Ou, como dizia Nelson Rodrigues, sofremos do complexo de vira-latas?
Bom. Me chamem de qualquer coisa, menos de americanófilo. Acho que nós brasileiros somos melhores. Mas confesso minha inveja pelo respeito deles à institucionalidade republicana.
Buenas, tô “nas praia”. Terminado o texto, é hora de salgar o lombo, lagartear vendo “as guria”, sorver um mate refletindo sobre o mundo.
Sugestão de Leitura: Notas de um velho safado. Charles Bukowiski.
*Texto publicado no site http://ultimainstancia.uol.com.br/colunas em 26 de janeiro de 2009
Somos casa-de-vidro
18/02/2009 | Publicado por na categoria Última InstânciaSomos casa-de-vidro
Ricardo Giuliani Neto
Coisas sérias podem se espatifar no concreto dos vidros. Na verdade, caras (ex)postas prum mundo a procura de bichos.
É, vi ontem um bicho.
São jogos jogados com regras postas a posteriori; não são jogos, são gratuitas exposições. Os players buscam o gozo do ridículo, o manto do imundo, as regurgitações vendedoras de PPV (em tupiniquês, pague para ver).
Procurem na imundície do pátio.
Caminhe no shopping; sanduíches, roupas íntimas, carros, TV-LCD, casas-de-vidro e miséria humana. Tudo à venda. Gente, comida e lixo, humanos, postos à vista de quem quiser —e de quem pagar pra— ver. Estão entre os detritos porque se querem nús.
É assim: “aquário” com gente andando pra lá e pra cá. Dentro e fora do gradeado de vidro, pessoas compram imagens… os bichos, as vendem.
Catando comida entre os detritos.
Noutro canto da metrópole, entre os tantos cantos, um cantinho dividido. Ricos e pobres. Piscina, tanques d’água. Num lado, o nababesco, n’outro, os na naba mesmo!!! Muros e vidros. Barreiras de concreto escarrando na cara dos “telespectadores” denunciados em suas próprias transparências.
Quando achava alguma coisa, não examinava nem cheirava.
Filas e filas de visitados vendo-se bestas apresentadas nas casas-de-vidro. Animais inquietos, zanzando dum lado pro outro exercitando a violência contida na nudez do milhão prometido. A votação vai começar.
Engoliam com voracidade.
Imagens vendidas prum público nobre de nada. Transparente casa-de-vidro. Bebamos misérias. Exponhamos a condição humana e as regras da ocasião.
Ganhará o mais hábil na arte de enganar. Ganhará quem receber o maior número de ligações, quem produzir mais milhões… sobrará o milhão vencedor. O grande irmão controla tudo. A casa-de-vidro controla, a casa rica, sob controle, sob controle as pobres casas; os de casa, pobres ou ricos, debaixo de todo controle. Sob os olhos do grande irmão é tudo atenção, os bichos estão todos lá.
O bicho não era um cão. Não era um gato. Não era um rato.
Cães, gatos, ratos, todos estamos lá! São tempos de Big Brother Brasil 9…
Depois do destino da Flora, estamos aptos para entrar no mundo das Índias. Prontos para sorver intrigas, vitórias e transparências. Por uma semana inteira decidiremos quem irá pro paredão, o eliminado, o moralmente morto.
Quantos queremos eliminar? A nudez nos põe na vista do mundo… previsíveis… Ah Manuel Bandeira , como és duramente atual…
Vi ontem um bicho
Na imundície do pátio
Catando comida entre os detritos.
Quando achava alguma coisa,
Não examinava nem cheirava:
Engolia com voracidade.
O bicho não era um cão,
Não era um gato,
Não era um rato.
O bicho, meu Deus, era um homem.
De realidade em realidade, tocamos a vida, encontramos “O Bicho”. Bichos?
Sugestão de Música: Bichos escrotos, Titãs.
*Texto publicado no site http://ultimainstancia.uol.com.br/colunas em 19 de janeiro de 2009
Pós-Modernidade e Direito (parte I)
26/01/2009 | Publicado por na categoria Última Instância | DiversosPós-Modernidade e Direito (parte I)
João Ibaixe Jr
A chamada Pós-Modernidade, embora o termo e sua conceituação não sejam unívocos em todos os autores, representa um conjunto de situações que agrupadas configuram a sociedade atual. A expressão qualifica uma espécie de estágio presente em que se encontra o mundo no século XXI.
Várias são as características básicas deste estágio, podendo-se considerar primeiro o processo socioeconômico, que passa a ser embasado num modelo de produção pós-industrial, o qual por sua vez apresenta-se como a passagem da economia de produção para a de informação. O produto hoje não é aquilo com que a indústria ou o comércio trabalham mais diretamente, mas sim o significado que tal produto possui dentro e diante do mercado, não tendo mais valor o produto em si, porém ele e mais todas as circunstâncias que o envolvem, recebendo isto a nomenclatura de marca.
É o que o produto representa nesta coletividade de mercado que lhe fornece sua marca, ao mesmo tempo em que a indústria também trabalha para além da produção no sentido de criar e estabelecer a marca do produto. O consumo, assim, não obedece mais rigidamente à conhecida e citada lei da oferta e procura, mas antes passa a ser provocado como conteúdo também do significado da marca.
Aqui, o consumo vem a ter atuação importante, pois se torna o fim social mais destacado dentre outros, podendo ser considerada a aquisição de certos bens ou a posse ou propriedade de certos bens, equivalentes a valores, como critério de realização, status e posição na sociedade. O consumo acaba por ser o meio de qualificação do cidadão na sociedade e a própria vida deste cidadão é considerada digna se ele reúne em torno de si a possibilidade de ter bens considerados mínimos para sua existência individual e comum.
Desta forma, o cidadão que trabalha, um trabalhador tem uma vida digna ou possui dignidade humana se conseguir obter um conteúdo mínimo de bens que garantam sua subsistência. Para tanto, seu trabalho deverá como contraprestação ser avaliado e expresso num valor monetário que permita tal aquisição. Estabelece-se, via de conseqüência, um salário mínimo que o trabalhador deva receber como garantia de sua dignidade. E o trabalhador não adquire mais mercadorias, mas o significado, a marca de possuir, usar ou fruir daquele produto. Melhores cidadãos não são mais aqueles que exercem melhor a cidadania em si, mas os que possuem os produtos de melhor significado ou melhor marca.
Como o que gera o significado não é mais o produto em si, não há qualquer necessidade do produto ser efetivamente real, basta que seja virtual. Vale dizer, mesmo que o produto não seja palpável ou concreto, se ele possuir marca, terá valor de mercado, possuindo seu significado. Isto implica que coisas irreais como cultura, ensino, bem-estar, direitos e até mesmo cidadania possam ser consideradas e vendidas como produto.
Para melhor explicar, deve-se apontar uma outra característica da Pós-Modernidade, que é chamada pelos autores da questão do sujeito. Ao se falar na questão do sujeito ou no princípio da subjetividade, deve-se entender como se deu a modificação do conceito de indivíduo.
* Texto publicado no site http://ultimainstancia.uol.com.br/colunas em 23 de janeiro de 2009