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Um menino, a internet e a democracia

01/03/2011 | Publicado por Ricardo Giuliani na categoria Última Instância

Tenho queimado na retina a imagem de uma fila de tanques de guerra parados por um único jovem que encontrara nos olhos do jovem militar piloto de guerra a coincidência entre os seus sonhos. Na Praça da Paz Celestial a imagem nasceu para ser difundida por homens pros confins da humanidade. Sim! Aí está a segunda potência econômica do planeta – acaba de desbancar o Japão – exercendo tanta ou mais repressão que no período da “paz celestial”. O jovem dos tanques, o homem da paz celestial, espera pelos “milagres” da internet; e não há nada além de um “www.cainareal.com.universo”, a revolução democrática passa longe das redes virtuais.

A pergunta a ser feita às nossas consciências democráticas, a partir dos episódios da “queda” sequencial da ditaduras do norte da África e do Oriente próximo, é: até que ponto as “democracias” ocidentais têm o direito de sustentarem, como sustentaram, estas mesmas ditaduras por décadas? Ou as ditaduras do Egito, Tunísia e Líbia, até o mês passado, não eram ditaduras? Eram ou não eram apoiadas pelos Estados Unidos? O Brasil não é um grande parceiro comercial do Egito? Nossas construtoras não estão na Líbia? O que mudou? Os EUA entupiram estes ditadores com os armamentos que hoje dizimam os cidadãos que ousaram bradar nas praças!

Os motivos são claros, e não me venham com o papo de direitos humanos, o petróleo é a pedra de toque. A Líbia de Kadafi – até a Líbia! – nos últimos tempos gozava da tranquilidade e do acolhimento internacional. Ou não? Os governos movem-se por poder e dinheiro. Romantismos à parte, não vamos cair no conto do vigário.

Do nada, as redes sociais entram em cena espargindo gritos por democracia e direitos humanos. Os americanos que se desdobram para calar o wikileaks berram democracia; agora!? No Egito temos junta militar, constituição suspensa e dissolução do Parlamento! E nós? E a família Al Saud na Arábia Saudita? E a China? Por que bloqueios econômicos somente contra Cuba? Ou o governo Chinês é democrático? Ou a “democracia de mercado” é suficiente para explicar algumas coisas e para esconder tantas outras?

Tantas são as interrogações e tantas são as respostas sabidas. A internet lúdica, a construtora de democracias contemporâneas não está aí para substituir as praças públicas. Ditaduras não nascem via SMS ou redes de email; as ditaduras não caem pela ação de internautas ou pelas nuvens das comunidades virtuais!

As ditaduras na Latino-América foram construídas a sangue, coturno e a apoio militar efetivo e prático dos Estados Unidos da América do Norte. É do mesmo modo, do mesmo jeito, com os mesmos instrumentos, que a grande nação do norte banca e sustenta as ditaduras que começam a cair. Logo ali, a Arábia Saudita estará mandando seus reis e príncipes para as delícias de Paris. A geopolítica do Oriente próximo estará mudada e, mesmo assim, lá estarão os interesses do poder, das armas e do dinheiro, representados pelos EUA e por uma comunidade internacional hipócrita, a legitimar o novo governo de Riad.

O romantismo que atribui à internet, aos internautas, às redes sociais o protagonismo nas derrocadas das ditaduras do norte de África tentam, na verdade, eliminar o homem real, organizado, indignado, oprimido, mas sempre capaz de rebelar-se para construir o seu próprio destino.

Acreditem, os instrumentos da política são bem mais complexos que a web. Nada existe nas redes mundiais com força capaz de gravar na minha memória atos como o daquele menino com uma mochila nas costas e um sonho no peito faz parar um império diante de si.

O Cisne Negro, as “cortes de babação” e a política do nosso tempo

21/02/2011 | Publicado por Ricardo Giuliani na categoria Última Instância

Reflito sobre a política e os políticos para trazer-lhes divagações. O Poder pode ser estudado a partir dos seus atores e da institucionalidade onde se metem; n’alguns casos, talvez na maioria deles, a psicanálise e a dramaturgia dão pistas ótimas sobre quem realmente são estas pessoas com sede e fome de gente e sobre que ambientes os levam a proceder como os vemos na pragmática de um Brasil politicamente psicótico e esquizofrênico.

O “Cisne Negro” de Darrem Aronofsky, assusta e seduz. Traz psicanálise, mas, perfeitamente, pode trazer a política; o bem, o mal e as psicopatias sociais estão bem representadas. Ali podem ser vistas as projeções da mãe frustrada e os traumas concretizados nos desejos de realização pela filha bailarina que, ao abandonar o comum, não consegue expressar-se aos mortais pedintes de simples sentimentos humanos, comuns.

Comecei a apreciar do filme duas horas e tanto após do seu final. Saí atordoado do cinema, pois a obra, na primeira leitura, não passaria de uma ode aos perfeccionistas e às suas ansiedades. O tempo encarregou-se dos meus pensamentos e a angústia da brilhante Natalie Portman, zanzando entre o branco e o negro, entre as frustrações da mãe e os desejos de concretizar a perfeição não realizada por ela, apossaram-se das minhas reflexões sobre as gentes e sobre política, casando, assim, loucura e vida vivida.

O político frustra-se na impossibilidade que encontra de realizar-se plenamente nos seus próprios desejos; ele não os compreende como desejos e, por isso, torna-se refratário a qualquer tipo de crítica ou não adesão. A absolutização do certo e do errado, a pretensão de “titular o bem a ser feito pro mundo”, o constrói como alguém que, para eliminar os obstáculos que “vê”, pode, inclusive, gerar processos autodestrutivos legitimados pela visão “doente” de um mundo que só ele – com seu grupo político – enxerga e pretende controlar. Por isso, incessantemente busca moldar esse mundo – e o mundo de todos – como institucionalidade domada, domesticável às suas pretensões de poder e de hegemonia.

A bailarina ouve do seu diretor que o obstáculo, o entrave à perfeição pretendida, é ela mesma. A mãe a mantém num mundo rosa e recheado de bichinhos de pelúcia, em pura opressão, do mesmo modo como procedem as cortes reais ou os gabinetes governamentais que, cheios de “aspones”, retiram do “dono [titular] do poder” a visão do mundo da vida (Habermas), apresentando-lhe sempre “perfeição e acertos” como únicos fatos constituintes da realidade “do rei”. O mundano, expresso no filme por sexo e masturbação, a naturalidade dos mortais/governados, é expulso da vida para que às frustrações da mãe ex-bailarina [programas e projetos] projetem-se na filha/político como realização tardia e indeclinável.

O Lago dos Cisnes de Tchaikovsky, o cisne branco e o negro, os dois príncipes e a rainha, concentram-se numa só pessoa, na esquizofrenia apta para concluir um sonho que não é seu, mas que, ao mesmo tempo, é a condição [existencial] de realização pessoal [e política].

Mata-se o Outro e matamo-nos a nós mesmos, como na política. O Outro é vítima do “esforço sadio”, é o reflexo do político mesmo e, na racionalização que faz, justifica as iniquidades pela vontade de “fazer o bem”. O pragmatismo, as razões de estado aniquiladoras do “inimigo”, é a expressão da Rainha Cisne que, ao suicidar-se, pensa ter assassinado o “Outro” quando, na verdade, matou-se a si mesma.

A perda, portanto, de referencias plurais, e os traumas engendrados a partir de um núcleo de poder estabelecido no entorno do ator político principal, o seu círculo de coadjuvantes, fecham-se em relações produtoras e reprodutoras de um discurso agradável a si próprios para projetarem-se no agir efetivo e legitimador de uma prática autojustificadora da eliminação daqueles que estruturam elementos discursivos alternativos e diferenciadores que checam, questionam e põem em risco as falas políticas e institucionais do “Dono do Poder”.

O mundo da política não é somente o mundo dos atores principais. Os coadjuvantes confirmam as visões criadas nos intestinos das suas organizações políticas. Os “aspones” e os integrantes das “cortes de babação” são elementos integrantes e essenciais na leitura monologar da sociedade e na construção do ambiente do ator principal. A bailarina, que sinceramente busca construir-se como superação às frustrações de sua mãe, é, em certa medida, a psicopatia pessoal refletida no monólogo do mundo da política. O sucesso da vítima, a superação do trauma, está representado na sua própria morte, pois, ao matar-se, pensa ter matado o adversário que, dialogicamente, a impedia de realizar o sonho da mãe que jamais atingiu o apogeu “no corpo de baile”.

Assistam o “Cisne Negro” e façam um esforço para enxergarem-se na grande tela, do mesmo modo que ali, Eu, nos vi.

Estátuas e Edemas n’Alma

14/02/2011 | Publicado por Ricardo Giuliani na categoria Última Instância

Eu só queria contar-lhes uma história. Ela seria feita de candura, algumas lamentações e muitos sonhos pra espalhar. O som ao fundo viria da simplicidade das canções de ninar, e o calor pra espargir, da quentura da mãe dividida entre todos os filhos, sem interesses ou vontades retributivas. Seria não mais que uma história do dia a dia, dessas que chamamos crônica, não por expressar vidas de merda destroçadas pela articulação das nossas palavras, mas por simplesmente ser curta e passageira; crônica pela classificação literária, nunca por eventuais pretensões libertárias ou pela descoberta de caminhos sem salvação.

Dobrando à esquerda está a praça adornada por um ex-busto de cobre. A ex-face do homem roubado convidaria a memória dos incivilizados a refletirem sobre os feitos da ex-cara posta a dormir ao relento. Estava ali para ser lambida pela chuva e comida pelo sol, deveria estar tremida de frio e, já que esculpida por mãos hábeis e bem pagas, fora cravada a repousar para dar melhoras à vida dos fodidos e mal pagos.

A imagem concretizada faria isso com memória e palavras desenhadas.

Dobrando à esquerda, olhe pra direita e verás a grandiosa escola e a quase lápide com inscrições da frase dita; encontrarás o totem sem busto, o ex-exemplo a ser seguido e, se andares e andares e andares, no fundo de um caldeirão inculto, fervendo na estupidez, terás a história contada, derretida e convertida em meia dúzia de pilas; serão lingotes de destruição humana prontas para a aquisição das bestas civilizadas.

Bem que o meu olhar poderia pousar sobre os jardins mal cuidados ou no desejo insano e racional de não mais querer livremente zanzar entre as rosas comidas pela ferrugem; já quero grades cercando os jardins públicos e guardas armados protegendo-nos de nós mesmos. Poderia falar das flores acabadas e contar-lhes a singeleza de quem simplesmente desejou um olho no olho com o ex-busto.

Já escutei por aí que a “história não constrói estátuas, a história constrói homens!”

“Duerme negrito, duerme”, se não vem o diabo branco e come o teu pezinho: é o folclore caribenho, em sua canção de ninar, desenhando o sofrimento do povo escravizado e esculpindo a memória sobre o que não podemos repetir nem esquecer. Estou disposto a perder-me entre bois da cara preta e nanas-nenê; gostaria de desatordoar-me ouvindo cantos maternos construindo filhos em seus ninares; ala pucha, como me fez mal dobrar a esquerda e perceber que no totem vazio há um busto imaginário de uma civilização perdida e sem histórias pra contar. É gente agredindo almas e se elevando em totens nem tão pueris.

A história não constrói estátuas, sua goela cospe homens, vomita incivilização. E só quero os meus olhos no olhos do ex-busto e poder ler a frase perdida no entremeio de rabiscos estúpidos.

Que esta nossa gente mata suas estátuas e destrói nossas memórias, compreendi; “duerme, negrito, duerme”, ainda não consigo entender os edemas na minha alma?

Zizek e a importância das causas perdidas – Alysson Leandro Mascaro

14/02/2011 | Publicado por Ricardo Giuliani na categoria Última Instância

Slavoj Zizek projeta-se como um dos pensadores mais conhecidos no cenário intelectual mundial contemporâneo: suas obras têm alcançado repercussão em muitos países, despertando atenção por sua visão insólita e peculiar a respeito da política, da filosofia, da psicanálise e de temas culturais como o cinema. Justamente pela sua condição de filósofo pop, tem sido aclamado e odiado. Sua trajetória intelectual é bastante específica. Sua formação se dá próximo da psicanálise lacaniana, abeirando-se, no mundo francês, de uma leitura estrutural da sociedade. A partir de sua base lacaniana, Zizek terá em Hegel um dos elementos centrais de sua visão filosófica.

O marxismo está presente em Zizek como caldo de cultura de sua própria vida na Iugoslávia, embora, com o desmoronamento do país, tenha se candidatado à presidência da Eslovênia com base em uma plataforma liberal, apoiando medidas de choque de capitalismo. Mas, ainda nos anos 90, volta a carregar o marxismo como uma de suas mais importantes ferramentas teóricas e práticas, ainda que de modo próprio.

Desde os tempos de sua formação intelectual, Zizek se põe num diálogo próximo com a corrente que foi denominada “pós-marxismo”, destacadamente com Ernesto Laclau e Chantal Mouffe. Mas é exatamente este diálogo que revela mostras das trilhas próprias construídas por Zizek em sua filosofia política. Enquanto nos últimos tempos Laclau erige uma teoria da razão populista, buscando um diálogo de assimilação da tradição política de Chávez, Morales e Kirchner, Zizek tem persistido pelo campo da crítica mais contundente e da desconstrução das alternativas hoje postas em campo pela política progressista já estabelecida.

Pode-se argumentar que a posição de Zizek seja, para o jogo presente, ao mesmo tempo mais exigente teoricamente, porque não se contenta com a reforma, mas conservadora na prática, na medida em que a falta de apoio ao progressismo em marcha pode ser confundido com uma resistência que é, no fundo, uma preferência circunstancial pelas políticas de cidadania liberal. Se esse perigo se põe na sua posição política prática, Zizek dele se afasta, no entanto, quando de sua proposição teórica.

Em seus livros recentes, a filosofia de Zizek se encaminha por um cântico de politicidade radical. Em obras como Bem-vindo ao deserto do Real! (São Paulo, Boitempo, 2003) e Às portas da revolução (São Paulo, Boitempo, 2005), Zizek investiga, no evento plenamente revolucionário, a chave para a saída do impasse da própria sociedade capitalista, liberal e democrática, cuja forma é a reprodutora das estruturas da exploração do presente. Por essa razão, é na volta a Lênin que Zizek encontrará meios de retomar a plena caminhada política contemporânea. Suas incursões, nos últimos tempos, sobre o pensamento de Mao e de Robespierre vão pela mesma linha de interesse.

O resultado de sua crescente busca pela forma política radical como elemento de resolução do impasse contemporâneo exponencia-se em seu novo livro, Em defesa das causas perdidas (São Paulo, Boitempo, 2011). Nesta obra, síntese de sua visão filosófica e política atual, Zizek alia a sua formação psicanalítica e sua crítica cultural à construção de caminhos políticos revolucionários concretos. Contra as lutas que se pautam dentro do possível, Zizek aponta ao impossível como forma de superação do presente.

Num cenário no qual o capitalismo se apresenta como único horizonte possível, em que a cidadania e o liberalismo econômico são pilares tidos como alternativas necessárias do bom-senso e da responsabilidade, é preciso dar um passo atrás para ganhar o futuro. Por isso a obra se intitula Em defesa das causas perdidas. O marxismo e as revoluções socialistas foram experiências que eletrizaram a humanidade desde o final do século XIX e durante boa parte do século XX. Hoje, são dadas como causas perdidas. É preciso, no entanto, buscá-las e defendê-las, dirá Zizek.

Das experiências radicais do passado, acusadas pelo presente de nefasto radicalismo, Zizek inverte, neste livro, os termos. Contra a contenção liberal, dirá que é o radicalismo que foi incompleto. A postura leninista, de abrir as portas da revolução mesmo contra o bom-senso, é o mote zizekiano para romper a paralisia do presente. Para tanto, as filosofias da radicalidade, como a de Heidegger, serão revisitadas por Zizek.

Em razão desse horizonte de defesa da radicalidade, Zizek atrela a si, além do marxismo, um largo campo de tradições filosóficas e políticas de extrato não-liberal. Heidegger é o caso mais exemplar dessa perspectiva que se afasta dos cânones da reprodução da forma política liberal. O amálgama que Zizek estabelece entre a tradição do marxismo e as visões existenciais e radicais é bastante insólito, porque não se assenta num programa de sistematização interna, mas numa necessidade processual de combate. São as ocasiões presentes que levantam a aliança entre as frentes radicais que buscam causas perdidas.

Aponto, em meu livro Filosofia do Direito (São Paulo, Atlas, 2010), a possibilidade da leitura da filosofia do direito e da filosofia política contemporâneas a partir de três grandes caminhos. O primeiro desses eixos é um vasto campo majoritário, liberal, institucionalista e juspositivista, formando um arco que vai do ecletismo, passando pelo estrito jusnormativismo, até chegar às filosofias liberais éticas do presente. De outro lado, as filosofias não-juspositivistas, não-liberais, que aqui podem se definir pelo negativo, como as de Nietzsche, Heidegger, Gadamer, Carl Schmitt ou Michel Foucault. E, por fim, um terceiro campo, de crítica, que é o do marxismo e todas suas vertentes.

Se o juspositivismo é o campeão do atual mundo neoliberal, de um eterno presente a ser sempre repetido sem variações, alguns não-juspositivistas, em certas circunstâncias, foram o esteio do radicalismo reacionário, apontando para o passado. Só o marxismo foi a base de sementes de um futuro diferente. Zizek aponta para o contraste veemente entre as radicalidades reacionária e marxista. A primeira, fascista, tem por mote a divisão, a segregação, o ódio. O socialismo tem o mote justamente contrário, a luta pela universalidade da classe trabalhadora e pela sua apropriação em comum da riqueza socialmente construída. O socialismo é o único mote radical que olha ao futuro.

Em face desse quadro, Zizek constrói sua reflexão tendo por base dois dos três grandes eixos do pensamento filosófico contemporâneo. O seu não-liberalismo faz de algumas das correntes existenciais-decisionistas e da psicanálise aliadas do marxismo, constituindo o pano de fundo da busca e da defesa das causas perdidas socialistas.

O que tem identificado Zizek teoricamente, em suas últimas obras e em especial neste Em defesa das causas perdidas, é um amálgama filosófico forjado sob o esteio comum da ruptura com o liberalismo e as visões da reprodução democrática automática sob forma eleitoral e representativa mergulhadas no contexto capitalista.

A dosagem de seu marxismo em face da psicanálise lacaniana ou dos excertos de filosofia não-juspositivista é fluida. Em determinadas horas, toma a frente das causas perdidas uma perspectiva existencial-decisionista. Em outros momentos de seu novo livro, é o marxismo, como crítica inclusive à forma mercantil, que pauta sua leitura de mundo. Marcelo Gomes Franco Grillo, no livro O direito na filosofia de Slavoj Zizek: perspectivas para o pensamento jurídico crítico (São Paulo, Alfa-Ômega, 2011), analisando as estratégias jurídicas implícitas do discurso de Zizek, aponta para as dificuldades resultantes de uma ampla frente de combate por ele construída contra o bem-estabelecido, imbricando ao mesmo tempo em contradições teóricas mas também, quiçá, em riquezas de múltiplos apoios e estratégias para a prática política.

Se nesta sua nova obra, Em defesa das causas perdidas, Slavoj Zizek, retoma o ontem radical, na verdade mira no amanhã: romper com a cínica estabilidade do hoje é sua busca teórica sôfrega, explosiva, original e sempre dinâmica. Construindo-se conforme a intervenção no presente, Zizek exprime uma face de ponta do pensamento crítico hoje, insólito no cenário filosófico porque persiste por apontar a causa socialista como meio de transformação dos impasses do presente.

Opondo-se ao pensamento conservador, para o qual a estabilidade liberal decreta o fim da história, conforme o adágio Roma locuta, causa finita (Roma falou, a causa está encerrada), Zizek pauta seu livro pela proposição invertida: Causa locuta, Roma finita. Contra a aparentemente invencível Roma do capitalismo, Zizek entoa para que a causa socialista radicalmente fale.

As Torres de Vento e um xiita qualquer

07/02/2011 | Publicado por Ricardo Giuliani na categoria Última Instância

De terno Zenga, gravata Kenzo, camisa alva de 360 fios com botões de madrepérola, sapatos do mais puro cromo alemão, cuecas samba-canção de algodão egípcio e meias com cintas-liga grudadas nas panturrilhas. Na pressa dos preparativos, não vestira as calças. Passos de John Wayne, pernas arqueadas e andando em slow motion, vazava a avenida. O colete de caçador empanturrado com bananas de dinamite entre-ligadas por uma parafernália de fios. Ouve-se somente o tilintar das latinhas de neocid dependuradas com barbantes de super-mercado batendo-se entre si; são brancas e amarelo, dezenas; olhos fixos nas torres, numa das mãos vai a pasta 007 vomitando petições, na outra, o detonador. No cinto, crocodilo da gema, pendurado no coldre de vinil, para alguma emergência, uma bomba manual de “flite”. Sim!, esta é a cena, carros parados, gritos de mulheres apavoradas perdendo-se pelo parque e pela vila cercada de pompas públicas e prédios de mármore adornados com vidros fumê. O esquadrão anti-bombas está a postos. O governador chama o gabinete de crise e enfurecido pergunta: “como? Não temos um esquadrão anti-neocid? Imprestáveis! Como não pensaram nisso antes?, tenho que resolver tudo, tudo?!” Lá vai ele, azar do governador, olhos fixos, dinamite e neocid, será um chaticídeo. Oh meus Deus! Meu Deeeeeeeeeeus! é o grito que foge de um gabinete qualquer escondido nas Torres de vento.

Dia desses, ele entrou na minha sala como um fanático: sou um xiita, sou um xiita, e andava de um lado pro outro soltando a goela: xiita, isso mesmo, xiita é o que eu sou.

Calma parceiro! O que está acontecendo? Viste a última dos caras? Viste? Questionou-me ríspido. Que caras?, perguntei-lhe aquietando-me logo. Olhou pros lados, dobrou o corpo querendo encontrar algo por debaixo das mesas e dos birôs, virou o rosto pros dois cantos, olhar bem esticado, e sussurrou-me: aqueeeles, os caras daqueles dois prédios ali, das tooorres.

Tirei a bunda da cadeira e me fui pra janela pra ver os tais de prédios. Bah!!!! São os caras mesmo! Mas o que está acontecendo? Insisti com a calma do psiquiatra especialista em automedicação. O que está acontecendo parceria?

- Quero um colete recheado de bombas, dimamites e um monte de neocid. Falou-me quase em silêncio.

- Neocid?, mortein neocid? Aquilo de matar formigas?

- Sim, formigas, insetos e chatos. O neocid mata piolhos ladros, mata todos os phthirus das virilhas da humanidade. Será um buuum!!!, e o mundo estará coberto de pó branco e os chatos das nossas virilhas serão mandados dessa pra outra! Os olhos brilhavam com a engenhosidade concebida como justiça.

- Calma! Não falas coisa com coisa. Que história é essa de dinamite?, neocid?, pega leve, tô ficando preocupado. Falei, louco de arrependido, na verdade, gostara da ideia e estava morto de inveja.

Sentou-se e apoiou o cotovelo do braço direito sobre a mesa, a palma da mão sustentou-lhe a fronte. Mirava pro tampo de madeira descortinando todos os assuntos que por ali transitaram na última década. Refletiu como se realmente estivesse a ponto de resolver os problemas do mundo. “Ora parceiro”, a fala se fez tranqüila, cuidadosa como o camicase preocupado em usar capacete antes de se espatifar no porta-aviões. “Fiquei sabendo que os tais caras, aqueeeles… aqueeeeles…”, com a cabeça ainda apoiada, acenava na direção das torres vistas do nosso escritório, “estão prometendo fazer duas outras”. “E nós somos os xiitas! Falamos, somos simples cidadãos e dizem que somos radicais e injustos! E as duas torres estão ali, desintegrando-se, caindo aos pedaços, demolindo-se a si mesmas e demolindo-me por dentro, Torres de vento! Não faz cinco anos destas e já querem outras duas”. O parceiro mirava o tampo da mesa e repetia, “neocid neles, neocid.”

Entendi o tema e, para acalmá-lo, resolvi fazer a brincadeira fora de hora.

- A mega-sena acumulou, 40 milhões, Grana pra dedéu.

- Pois é, retrucou-me com o olhar pro longe, como quem calcula a quantidade de neocid necessária para acabar com os chatos de plantão, como quem está pronto pra absolver as virilhas do mundo. Vamos de bolão?

Num piscar de olhos havia sumido. Tudo estava pronto. A cena foi a que relatei. A confusão foi real. Meu parceiro acabou preso. Soltei o cara mediante fiança, setecentos pilas. Ah!? Os prédios do aparato de justiça? Um de Brasília custará 360 milhões. As Torres de Vento daqui, barato, uns 100 milhões. O meu parceiro? Esta na pinel, grita esmerilhando a goela, sou xiita, xiita é o que sou.

O direito e as pessoalidades dos juristas de plantão

01/02/2011 | Publicado por Ricardo Giuliani na categoria Última Instância

Os que trabalham com o direito constitucional, normalmente, quando se expressam, o fazem como se fossem oráculos reveladores de verdades inquestionáveis e porta-vozes do bem, ou do mal.

O mundo solene dos juristas, especialmente os togados e os acadêmicos, merece um para-te-quieto. Este freio deverá nascer no mundo da vida vivida e pelas vozes mortais dos cidadãos dependentes de uma Constituição com pretensões de realização democrática e laica.

Não são raras as vezes onde o jurista pretende fazer o seu mundo acontecer; o mundo anda apesar do jurista e apesar dos juízos políticos que o “intérprete [auto]autorizado” esconde por detrás da cátedra e do saber pretensamente erudito. Escondem-se no mundo do jurista “revelador de verdades”, tal qual o padre, convicções políticas vestidas de sapiência e verborragia, além de empenho e lealdade ao seu grupo político e às suas convicções pessoais.

A “postura de jurista” não passa de uma dentre tantas outras que buscam compreender a sociedade e os processos de normatização que esta mesma sociedade estabelece, por intermédio de mecanismos criados nos ambientes da política, para si. No entanto, em momentos de crise, os políticos constitucionalistas, ou melhor, políticos metidos a constitucionalistas, assumem a palavra “reveladora” (ação típica da religião) tendentes a direcionar parcelas (partidos) de sociedade nesta ou naquela direção sem, contudo, preocuparem-se com o mínimo de consenso que a “técnica jurídica” construiu como instrumento [de aplicação] capaz de fazer-nos compreender e, portanto, fazer viger, as escolhas democráticas estabelecidas na Constituição e na ordem jurídica posta.

Não nos faz surpresa os juízos morais entupidos [disfarçados] de discursos jurídicos. A retórica jurídica presta-se para legitimar postulados que não estão no mundo do direito e sim residem nos ambientes das disputas [políticas] sociais. Não se discute a legitimidade política das falas morais, em que pese o perigo político que representam; o que não se pode admitir é trazer para o mundo do direito postulados recheados de subjetivismo que beiram à religiosidade, para não falar em fanatismo e desonestidade intelectual.

A prova do que falo está nas manchetes dos jornais. O mundo está sendo dividido entre os morais e os imorais, honestos e desonestos, corretos e incorretos, aproveitadores e generosos, como se tudo isso não pudesse, em determinados tempos da existência, ser encontrado na vida de uma única pessoa ou de cada um de nós. O homem é um ser total, integral, pois acerta e erra e, como humano que é, pode aprender com os seus erros com o sincero propósito de fazer e de praticar o bem; onde existir homem, estará presente a iniquidade, a maldade, a benemerência, o despreendimento, o moral e o imoral.

O grave nisso tudo é a crescente “moralização da política” a partir da “voz legítima” [ou legitimante] de juristas que, a pretexto de fazerem o Direito, fazem “política de partido” escondidos nas togas ou nas cátedras e, com a falsidade da imparcialidade ou da isenção, escondem da sociedade as suas verdadeiras posições políticas [interesses] no tabuleiro das disputas pelos destinos de todos nós.

A norma moral [pessoal] produz limitações individuais e internas enquanto a norma social [não necessariamente estatal] limita a sociedade que a impõe em benefício da convivência de todos os indivíduos. Moralizar a norma social é produzir o risco da imposição de juízos sectários, de indivíduos ou grupos, a todos, e tudo porque, no mundo moral, os valores nascem da crença e da fé individuais. A norma social não pode ser assim, uma vez que os limites externos impostos aos indivíduos devem estar ajustados aos parâmetros da política, da racionalidade de organização do poder e de acordo com a dinâmica que reconhece divergência e tolerância como elementos indispensáveis ao convívio entre os diferentes. O fundamento epistêmico da norma moral está no indivíduo para si, já o fundamento da norma social, estrutura-se em vista e para o Outro.

O jurista, ao apresentar-se como jurista, deve prender-se à dinâmica e aos padrões de compreensão do direito como norma social subordinada ao consenso democrático acerca de sua [técnica de] aplicação; Já as convicções pessoais, individuais ou grupais do jurista não podem continuar com a roupagem cínica da neutralidade e da isenção, pois a preponderância do moral sobre o social pode determinar a desconstituição máxima da sociedade democrática moderna.

“RespeitÁvel pÚblico”, falou o Inimitável Dr. Ophir

25/01/2011 | Publicado por Ricardo Giuliani na categoria Última Instância | Crônicas

As luzes zanzavam pra todos os lados procurando aquele que, inexoravelmente, todos os dias de espetáculo estaria lá pra ser encontrado pontualmente às nove. O povo chegava buscando o pedaço de madeira que lhe cabia nas esticadas arquibancadas estruturadas sobre as engenharias de metal. Pra uns, lá do sertão, o pedaço de pau ou vem pelo lombo ou vem na forma de tábua organizada em caixão pra defunto. Ali não! As tábuas estão ajeitadas em longas e longas extensões formando o quase completo círculo, onde, guardados os cálculos da física, levando-se em conta o posicionamento de bundas e olhos, terminam por apontar todos os narizes pra uma mesma direção, o centro do picadeiro.

São quase nove e os canhões de luz estão mais loucos e desorientados. Hoje vão aturdidos parecendo que não encontrarão o destino das suas existências, o ponto central do picadeiro; vão tão atarantadas essas luzes que espargem a ansiedade de quem sabe que lá não estará aquele homem com forma de dois cones invertidos, paramentado de cartola, fraque e um monóculo dourado estourando o olho esquerdo. Sim, são quase nove, e, na verdade, todos os que ali estão aboletados esperam o homem que ocupará o centro das atenções. As palavras mágicas logo concentração as curiosidades e, com a magia dos ciganos, furtarão cérebros e sonhos por longas e longas quase três horas; horas inteiras disputando as existências todas.

Rufam os tambores, soam as fanfarras, nove em ponto. Anões tomam conta do picadeiro, poodles perambulam sobre as patas traseiras, palhaços guiam o velho caminhão de bombeiros, malabaristas com tochas incendiárias dão novos tons às luzes já cambalhantes dos canhões descrentes. Faz-se o silêncio e com ele o burburinho das falas entoadas com cuidado e deferência tomam conta do ambiente e compõem o mistério da aparição pré-agendada. Breu, sim, a escuridão faz-se sentir como o peso de uma cegueira imposta. Ouve-se, por entre as falas dos tagarelas controlados, o mais absoluto nada. De repente, a musiquinha circense enche as mentes dos ouvintes criando a hipnose dos aflitos; gordo, corpo composto por cones invertidos, cônica cartola, azul cintilante reluzindo as lantejoulas, polainas brancas cobrindo as velhas botas de todo e sempre, sim, ele, o magistral, o grandioso, o mestre do espetáculo, o inimitável Dr. Ophir!

- RespeitÁvel pÚblico, no centro do picadeiro teremos os mais formosos e espetaculares fatos da vida. O perceptível pela grandeza das formas, a ilusão do desimportante e a grandiloquência das vozes inúteis, os nossos desejos inomináveis, todos e tudo, no centro do picadeiro; o espetáculo vai começar!

A fala do inimitável Dr. Ophir era acompanhada com a atenção de quem fará do momento a reviravolta da vida e a atribuição de sentido as existências sem conteúdo.

“RespeitÁvel PÚblico”, e o mundo caía nos domínios da ilusão, e as formas substituíram as substâncias e o pueril transformou-se no profundo, e o raso passou ao inalcansável e nós outros viramos manchetes. RespeitÁvel PÚblico, com passaportes diplomáticos e pensões para ex-governadores, resolveremos os problemas das nossas vidas e as nossas existências e os nossos sonhos serão os sonhos do inimitável Dr. Ophir.

Apagaram-se as luzes, cerraram-se as ilusões, o espetáculo da política virou um valor em si mesmo e, no mais puro breu das formas ficamos nós, a espera do dia seguinte com as quase três horas de zombaria e de deleite para a ilusão e saciedade daqueles que vivem suas vidas nos espetáculos do inimitável, do grandioso, do ilusionista Dr. Ophir.

Toda vez que um ano sai, vem um outro para nos empanturrar com perguntas de todas as ordens. Sim! Questões vindas sabe-se lá de onde. O imponderável nasce dos atos mais singelos, enquanto o complexo abastece-se da singeleza das constatações triviais.

O velho PMDB já começa, no Governo Dilma, a negociar cargos de segundo nível a partir de chantagens alicerçadas na votação do novo salário mínimo. Surpresa? Desculpem-me, não queria ser tão direto! As respostas do ninfomaníaco partido às dificuldades de composição da amplíssima coalizão é singela: menos cargos no executivo, mais salário mínimo; mais cargos pros pemedebistas, menos salário mínimo para os brasileiros. Trivial! Não?!

Claro, tudo isso depois de longos dois dias de governo!

Vocês já pensaram sobre o seguinte fato? Uma senhora resolve colocar duas próteses de silicone, lógico, uma em cada seio. Vá lá, para efeitos de raciocínio, gruda uns 400 mililitros por mama. Até aí tudo bem. O visual fica absolutamente estonteante e a auto-estima sobe às estrelas. O sucesso da empreitada é monumental! O casamento melhora e a dona não se cansa de mirar-se em todos os espelhos e, como está escrito no gênesis, fez, viu e gostou do que fez!

Mas a questão que surge deste fato é muito complexa. Pensem cá comigo – se é que ainda já não pensaram a respeito -, morre a tal dona. Sim, como todos os mortais acontece o passamento. Enterrada nos justos sete palmos ira fazer a alegria dos bichinhos comedores de defunto. Será quase que totalmente consumida. Sobrará não mais que um monte de ossos organizados em esqueleto.

Então, a pergunta: vocês já imaginaram a cena, um esqueleto deitado com duas bolsas de 400 mililitros de silicone avolumando as costelas da ex-dona? Pois é, eu nunca tinha pensado sobre isso! E você?

São tantos os tormentos do cotidiano que a Presidenta e o PT se deixaram levar, porque quiseram ser levados, pela astúcia do PMDB de Michel Temer. Então, temer o quê? Seios de silicone sobre um esqueleto na horizontal? Um mínimo próximo ao máximo? Trivial! Não?!

Tenham a certeza de que muitos destes questionamentos rechearão o porvir. O pensamento que ataranta é sobre o futuro e sobre a capacidade da Presidenta em resistir aos arranjos políticos dos twitters-cibers-coronéis, esta nova geração de políticos que, com os pés no século XXI, mantém as cabeças fincadas no começo do século XX.

Tranqüilizem-se, caros leitores, a política é tão trivial quanto tetas de silicone salientes sobre as costelas dos esqueletos que guardamos em armários de cristal.

A miséria e os miseráveis – Ricardo Giuliani para Última Instância

11/01/2011 | Publicado por Ricardo Giuliani na categoria Última Instância

Tantas são as coisas que nos fazem miseráveis.

Vejam o caso do Ronaldinho Gaúcho com Grêmio, Palmeiras e Flamengo; regado a Assis Moreira, seu irmão e empresário. Sim, são tantas as misérias e tantos valores para recuperar.

A palavra fora empenhada, segundo a mídia, com todos os clubes, e isso, simultaneamente. Eu mesmo ouvi esta afirmativa pela boca dos dirigentes de Grêmio e Palmeiras. Fio de bigode? Esqueçam! Coisa dos miseráveis de espírito.

Por outra, na semana passada, abriu-se a polêmica sobre os passaportes diplomáticos dados à família do Lula. Ostentaram-se manchetes nos grandes jornais do País e a OAB resolveu, pela boca do seu Presidente nacional, ameaçar com ação judicial a “tropelia” do Itamaraty.

Lembrai de uma certa reportagem, publicada no centro do País, sobre a portentosa churrasqueira que o Presidente da República usaria nas suas férias. Trataram como o suprassumo da mordomia presidencial; de qual miséria falamos? A do bucho ou a do caráter? Qual nos atordoa?

Bem que a OAB poderia questionar a inconstitucionalidade do “reajuste salarial” dado pelo Congresso rasgando o princípio constitucional da publicidade; mas não, isso seria uma disputa real, não só com os deputados e senadores, também o seria com o judiciário. Qual a miséria? A do espírito ou a do bucho?

Não defendo a concessão de passaportes para os “Lula da Silva” e nem quero que o Ronaldinho jogue no Brasil ou no Grêmio. Só não acho normal o escracho da palavra descumprida e os factóides esvaídos na ocasião.

Quem sabe uma campanha nacional em favor da extirpação da miséria de espírito? A mediocridade deveria perder espaço na nossa cultura e deveríamos nos indignar com as “ridiculisses” da sociedade civil e dos agentes do Estado. São bobagens ditas e publicadas todos os dias; dizem e está dito, e as consequências? Dizem, e deixa prá lá!

A oposição, pela pena do tucanato, resolve agir no STF no caso Batisti, como se o legitimado processual não fosse o governo italiano; a situação, pelo PMDB, quer cargos até no Big Brother Brasil, e o PT, ingênuo, indigna-se e esperneia. De que misérias falamos mesmo? Dos políticos gozando com manchetes de jornal?

Presidenta, terminar com a miséria é correto, todavia, insuficiente. Deveria a Senhora lidar não só com a miséria que mata de fome; a miséria de espírito é muito mais danosa que a miséria do bucho, pois, a pior morte ainda é a que não mata o corpo, mas a que aniquila a honra e os mais rasos sentimentos de justiça.

A inconstitucionalidade do subsidio dos Congressistas

28/12/2010 | Publicado por Ricardo Giuliani na categoria Última Instância | Política

O Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo 3036 na clareza das catacumbas. Sim! Tudo aos olhos estupefatos de uma nação inconformada pelos valores que os “salários” atingiram. Sinceramente, não me preocupo com esse aspecto do ato congressual, até porque a responsabilidade por vencimentos estratosféricos é do judiciário e não dos deputados ou senadores. O que indigna é a calada da noite, o escracho bonachão, as jogadinhas políticas de mau gosto e a trituração irresponsável da Constituição.

É revoltante o silêncio do Ministério Público Federal e dos entes legitimados para defender a Constituição diante de tamanha inconstitucionalidade.

E onde está, então, a inconstitucionalidade? O princípio da publicidade, caput do art. 37 da CF foi solene e dolosamente assassinado!

O princípio da publicidade não se vincula ao mundo das formalidades inúteis ou afuncionais, falamos de garantia democrática essencial; a publicidade – PRÉVIA – é condição para a plenitude democrática em vista de ser a garantia dada à cidadania de saber o que se passa nas esferas e ambientes do Estado e em qualquer esfera de Poder.

No dia 15 de dezembro, na Mesa da Câmara dos Deputados, pela manhã, “nasceu”, secretamente, o PDL 3036. Seus termos não foram publicados em lugar algum. Somente os beneficiários do ato público sabiam dos seus termos e existência. Não havia chegado a noite e projeto secreto já era o Decreto Legislativo, ato normativo com força de lei, na medida em que aprovado pelas duas Casas (no Senado em não mais que cinco minutos).

Rasgada a Constituição, começam os discursos demagógicos, irresponsáveis e oportunistas. Tem gente que detém legitimidade constitucional para buscar a anulação do ato inconstitucional e opta pela discurseira nojenta e sem qualquer utilidade que não seja a da própria emulação e satisfação escatológica. Lógico, há deputados que não merecem nada além destes pobres e descompromissados discursos.

Mas bem, diz o poeta, não é o mesmo, mas é igual. Não sou ingênuo para ter a esperanças de que o judiciário vá preservar e proteger a Constituição instigado pelo dever constitucional do Ministério Público; é nessas horas que devemos conferir o princípio da autonomia funcional dada ao MP. Como são beneficiários indiretos desde tipo de atitude não republicana, permanecerão sem nada fazer.

Claro, ainda espero por famosos “doutrinadores”, homens dados à revelação das verdades jurídicas, tal qual os padres reveladores da verdade divina, para oferecerem interpretações comprovadoras e científicas de que o não publicado, in casu, deverá ser tido como efetivamente publicado.

Não discuto o valor do subsídio aos parlamentares, não discuto a pretensão dos ministros do STF em livrarem-se do Congresso para instaurarem o gatilho remuneratório, não discuto o efeito cascata deste tipo de procedimento nas contas públicas de estados e municípios e nem mesmo a vigência do último entulho de indexação na economia brasileira pós real. O que indigna é ver a Constituição rasgada enquanto àquela que são pagos por nós para defende-la e para defender-nos, nos olham e se riem.