CRONOGRAMA DE TEORIA GERAL DO DIREITO

CRONOGRAMA DE TEORIA GERAL DO DIREITO

*Metodologia: leitura prévia dos textos indicados para cada aula.

*Observação: os textos serão utilizados para a formulação das avaliações.

*Blog: www.ricardogiuliani.com.br

*Alterações no cronograma: disponíveis no blog. Fique atento!

Dia 21/02 – Aula inaugural.

Dia 28/02 – Lingüística, psicanálise e direito.

ROCHA, Leonel Severo. “O direito na forma de sociedade globalizada” in Anuário do Programa de Pós Graduação em Direito da Unisinos – 2001. São Leopoldo, 2001. pp. 117-136.

Dia 06/03 – Lingüística, psicanálise e direito.

Dia 13/03 – Dogmática Hermenêutica. Trabalho em aula.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 2001. pp. 251-259.

Dia 20/03 – Feriado escolar.

Dia 27/03 – Dogmática jurídica.
WARAT, Luis Alberto. Introdução Geral do Direito II – A epistemologia jurídica da modernidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995. pp. 15-25.

Dia 03/04 – Trabalho em aula. ORWELL, George. A revolução dos bichos. 19. ed. Porto Alegre: Globo, 1984.

Dia 10/04 – Grau A.

Dia 17/04 – Atividade extracurricular promovida pela Unisinos. Evento: Uma sociedade pós-humana? Uma visão a partir do cinema. Debate sobre o filme ‘Gattaca – a experiência genética’.

Dia 24/04 – Metodologia do Ensino Jurídico.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História – Lições Introdutórias. São Paulo: Max Limonad, 2002. pp. 113-137.

Dia 1º/05 – Feriado Nacional.

Dia 08/05 – Sistemas.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Lisboa: FCG, 2002. pp. 09-23.
NETO, Ricardo Giuliani. Capítulo “O Estado: entre o que é o que deve ser”, in tese de doutoramento intitulada ‘Imaginário, Poder e Estado: o sujeito (sobre)vive’, defendida em 2007 na Universidade do Rio dos Sinos.

Dia 15/05 – As relações entre os ordenamentos jurídicos.
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999. pp. 161-184.

Dia 22/05 – Feriado Nacional.

Dia 29/05 – A coerência do ordenamento jurídico. Pluralidade de normas.
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999. pp. 71-81; 31-35

Dia 05/06 – Trabalho em aula. ORWELL, George. 1984. São Paulo: Nacional, 2007.

Dia 12/06 – Princípios gerais de direito.
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999. pp. 156-160.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito: introdução à problemática científica do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. Capítulo VIII.

Dia 19/06 – Grau B.

Dia 26/06 – Aula síntese.

Dia 03/07 – Grau C.

AVALIAÇÕES

1. Provas  cada avaliação valerá 8,0 pontos.

2. Trabalhos realizados em aula: cada trabalho valerá 1,0 ponto, integrando a nota da prova.

3. Ficha resumo dos filmes abaixo (escolher quatro dentre as sugestões abaixo):
a) As Invasões Bárbaras (2003 – Direção: Denys Arcand)
b) A qualquer preço (1998 – Direção: Steven Zaillian)
c) A vida de David Gale (2003 – Direção: Alan Parker)
d) Amistad (1997 – Direção: Steven Spielberg)
e) O Jardineiro Fiel (2005 – Direção: Fernando Meirelles)
f) O Dossiê Pelicano (1993 – Direção: Alan J. Pakula)
 Cada ficha resumo vale até 0,5 ponto.
 Duas fichas deverão ser entregues na data de realização do Grau A (10/04), totalizando 1,0, que integralizará a nota da primeira prova e outras duas na data de realização do Grau B (19/06), com o mesmo critério de avaliação.

 Observação: as fichas resumo deverão ser redigidas em 20 linhas e manuscritas. Não serão aceitos trabalhos digitados!!! Observe o limite de linhas, pois sua capacidade de síntese também será avaliada!

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

STRECK, Lenio Luiz. Bem Jurídico e Constituição: da Proibição de Excesso (ÜbermaƁverbot) à Proibição de Proteção Deficiente (UntermaƁverbot) ou de como Não Há Blindagem contra Normas Penais Insconstitucionais. In Boletim da Faculdade de Direito. Vol. LXXX. Universidade de Coimbra. Coimbra: Coimbra Editora, 2004.

CAPELLA, Juan Ramón. Fruto proibido: uma aproximação histórico-teórica ao estudo do direito e do estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 2001.

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999.

STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso: Construção, Hermenêutica e Teorias Discursivas. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2007.